Pareceres

Consulta quanto ao reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Sistema Estadual de Educação.

Cronograma de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei nº 9394/96.

Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Consulta sobre Curso Superior de Complementação de Estudos

Procedimentos a serem adotados pelas IES do Sistema Estadual de Ensino, quanto ao reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de tecnologia implantados anteriormente à publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Solicitação de análise quanto a requerimento de que o Estado de Santa Catarina assuma, judicialmente, a defesa da validade nacional dos atos de reconhecimento de Cursos e Programas de Pós-graduação stricto sensu, pelo CEE/SC, no…