Pareceres

Migração da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Migração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Análise da Portaria MEC/SETEC n° 314 de 02 de maio de 2022, e Edital n°48/2022, que “Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES”.

Consulta sobre Remigração do Sistema Federal de Ensino para o Sistema Estadual de Educação.

Consulta: direito à ausência em atividades escolares e acadêmicas por motivos religiosos, no contexto dos alunos adventistas no ensino superior.

Consulta referente à inclusão da carga horária relativa à segurança do trabalho nos cursos técnicos e superiores do Estado de Santa Catarina.

Consulta referente à inclusão da carga horária relativa à segurança do trabalho nos cursos técnicos e superiores do Estado de Santa Catarina.

Resolução que estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do… 

Revisão da Resolução CEE/SC nº 013, de 25 de junho de 2018, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina…