Pareceres

Consulta sobre Termo de Cooperação Técnica INEP, CONAES e CEE/SC.

Consulta sobre existência de legislação que trata sobre estudante gestante

Procedimentos acerca da Operacionalização da Resolução CEE/SC nº 100/2011.

Alteração da Resolução CEE/SC nº 100/CEE/2011

Esclarecimentos sobre cursos sequencial de Complementação Pedagógica.

Normatização da avaliação da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino

Consulta sobre o Oferecimento de Cursos de Programa Especial de Formação Pedagógica.

Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.

Revisão da Resolução CEE-SC nº 107/2007, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Estudo da Aplicação da Resolução 03/CNE de 14 de outubro de 2010.