Pareceres

Objetiva-se, por ambas as Universidades, esclarecimentos sobre a competência das Universidades do Estado de Santa Catarina para convalidar Diplomas de Graduação provenientes de Universidades Estrangeiras.

Consulta sobre Cursos Seqüenciais de Educação Superior.

Consulta relativa a procedimentos quanto ao aumento do número de vagas de cursos de graduação na área da Saúde, na Universidade do Oeste de Santa Catarina, no Município de Joaçaba/SC.

Consulta sobre os dispositivos legais acerca da prática da docência da disciplina de Educação Física.

Consulta sobre cursos seqüenciais de formação especifica.

Estudo sobre a aplicação no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina do preceituado na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2.004 que “Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação… 

Solicitação de Parecer sobre pagamento a membros de Comissões Verificadoras.

Consulta acerca de apostilamento em certificados de Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”.

Analise da segunda versão do Anteprojeto de lei Federal da Reforma Universitária.

Proposta de Resolução para normatizar pagamento de docentes de Comissões de Avaliação ou Verificação de Cursos ou Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação.