Legislação e Normas

Requerimento para validação e eliminação das disciplinas de Matemática e História do Ensino Médio do Colégio Juan Miró.

Consulta acerca da competência das universidades para reconhecer diplomas emitidos por universidades estrangeiras.

Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Consulta sobre registro de diplomas na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Consulta sobre a necessidade de reconhecimento da habilitação de bacharelado, quando houver curso já reconhecido em licenciatura, e aplicação analógica dos Pareceres emitidos pelo Conselho Federal de Educação.

Consulta referente a Disciplinas Isoladas

Consulta referente a Disciplinas Isoladas

Consulta sobre autorização de funcionamento para os centros de Educação Infantil, integrados às Instituições privadas educativas que contemplem mais de uma etapa da Educação Básica, conforme indicativo do Parecer nº 232/05.

CIEE: solicitação de instrução às escolas e universidades

Consulta sobre a possibilidade de classificação na 1ª série do Ensino Fundamental para crianças com 7 anos em 2007