Ofício nº 026/2024/NIJID/DPESC – Requisitam-se informações sobre a viabilidade na alteração na Resolução deste Conselho Estadual para garantir o direito ao uso de nome social por estudante menor de 18 (dezoito) anos, sem condicionar a…
Consulta sobre a regularidade dos instrumentos usados para homologação de atos do CEE/SC.
Solicita esclarecimentos referentes à validação de certificados de Cursos Sequenciais de Complementação de Estudos como meio de comprovação de escolaridade de curso superior, a fim de atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional…
Solicitação de informações acerca das atribuições do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) relacionadas ao credenciamento de Instituições de Ensino Superior e à autorização e/ou reconhecimento de Cursos Superiores, no âmbito do Estado…
Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no Instituto Referência em Educação Integrada (IREI).
Resolução sobre a aplicabilidade das Normas Federais de Educação no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino
Reconsideração do Parecer nº 025/ 2013/CEE/SC.
Denúncia contra as Escolas Eureka Sistema de Ensino
