PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2024
01. PROCESSO SED 195463/2023- Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, eixo tecnológico produção cultural e design, ofertada na modalidade presencial e na forma integrada ao ensino médio, concomitante e subsequente ofertado pelo Colégio UNIAVAN, município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
02. PROCESSO SED 195468/2023 - Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios, ofertada na modalidade presencial e na forma integrada ao ensino médio, concomitante e subsequente ofertado pelo Colégio UNIAVAN, município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
03. PROCESSO SED 67332/2024 - Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167
04. PROCESSO SED 67332/2024 - Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168
05. PROCESSO SED 76345/2024 – Fundação INOVERSASUL – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Dehon e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
06. PROCESSO SED 22224/2024 - Centro Educacional Dom Bosco Ltda. ME – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Dom Bosco e da autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170
07. PROCESSO SED 39213/2024 - Cesar de Oliveira Okubo Ltda. ME- NAVEGANTES SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Mundo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Navegantes.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171
08. PROCESSO SED 214578/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172 RESOLUÇÃO: 019
09. PROCESSO SED 2968/2024 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173 RESOLUÇÃO: 020
10. PROCESSO SED 209371/2023 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para abertura de Polo de atendimento presencial para o funcionamento do Curso Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) no Bairro Ingleses, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 85317/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 063/2024
02. Processo SED 85328/2024 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – Itajaí – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 064/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 184556/2023 – Bliss Educação Básica Integrada Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio Reino Azul Ltda. para Bliss Educação Básica Integrada Ltda. ME, e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Reino Azul para Colégio Bliss, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 065/2024.
02. PROCESSO SED 216250/2023 - Colégio Estudantil Linhares Ltda.– CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Visão de Colégio Visão Camboriú Ltda. para Colégio Estudantil Linhares Ltda., Município de Camboriú.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 066/2024.
03. PROCESSO SED 40072/2024 – Escola Novo Espaço Garuva Ltda. ME – GARUVA- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Liliane Costa Alberton Silva Ltda. para Escola Novo Espaço Garuva Ltda. ME, da Escola Novo Espaço, Município de Garuva.
Relatora: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 067/2024.
04. PROCESSO SED 68188/2024 – Colégio Aprender e Crescer Ltda. – PALHOÇA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Centro Educacional Aprender e Crescer Ltda. ME para Colégio Aprender e Crescer Ltda. e do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Crescer e Aprender para Colégio Aprender e Crescer, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 068/2024.
05. PROCESSO SED 63645/2024 – Centro de Educação Estação Criança Ltda. ME– NAVEGANTES – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro de Educação Estação Criança, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 069
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 80959/2024 - Conselho Municipal de Educação (COMEC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Consulta do Conselho Municipal de Educação de Criciúma (COMEC) acerca de reprovação em componente curricular e frequência escolar insuficiente.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 070/2024
02. PROCESSO SED 65698/2024 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncias sobre o processo avaliativo instituído no Colégio Adventista.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 071/2024