PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2024
01. PROCESSO SED 212209/2023 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Universidade Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Tito Livio Lernen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
02. PROCESSO SED 199581/2023 – Comissão de Planejamento – CPL/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Estudos sobre o racismo e discriminação nas escolas.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
03. PROCESSO SED 201912/2023 - Centro Educacional Essential Educacion Eireli ME - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Avalon Evolutive School, Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
04. PROCESSO SED 213402/2023 - Escola Técnica de Comércio de Tubarão – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Técnica de Comércio de Tubarão e da autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
05. PROCESSO SED 210787/2023 - Catavento Ltda. - JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Catavento e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
06. PROCESSO SED 215022/2023 - Centro Educacional Reencantar Ltda. ME- INDAIAL- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Pré-Escolar Reencantar e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Indaial.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
07. PROCESSO SED 2461/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO: 011
08. PROCESSO SED 5224/2024 – Faculdade Municipal de Palhoça – FMP – PALHOÇA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152 RESOLUÇÃO: 012
09. PROCESSO SED 2669/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153 RESOLUÇÃO: 013
10. PROCESSO SED 2881/2024 – Universidade do Contestado - UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Concórdia/SC.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154 RESOLUÇÃO: 014
11. PROCESSO SED 204839/2023 – Centro Educacional Menna Barreto Ltda. ME. – CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Menna Barreto Ltda. ME e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de ambiente e saúde na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, Município de Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 155
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 60906/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Sóror Angélica, município de São Lourenço do Oeste.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
PARECER: CEDP Nº 052/2024
02. PROCESSO SED 5817/2024 - Campanha Nacional das Escolas Comunitárias – BRASÍLIA - DF.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Farmácia, eixo tecnológico de ambiente e saúde, oferecido pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 053/2024
03. PROCESSO SED 61171/2024 - Instituto Técnico de Capacitação e Enfermagem Ltda. (ITCE) – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino UNITEC Escola Técnica para SIGGA – Escola de saúde e bem estar, Município de Joinville.
RELATOR: Moisés Diersmann
PARECER: CEDP Nº 054/2024