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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2024
01. PROCESSO SED 45068/2023 - Conselheira Elizabete Terezinha Piotto Kitamura - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Holando Marcellino Gonçalves - in memoriam.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132
02. PROCESSO SED 207287/2023 - CENTRO EDUCACIONAL SINERGIA – LTDA. Me. – NAVEGANTES- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133
03. PROCESSO SED 207283/2023 - CENTRO EDUCACIONAL SINERGIA – LTDA. Me. – NAVEGANTES - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
04. PROCESSO SED 3480/2024 - Serviço Social da Indústria- FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no SESI/SC – Joinville Norte, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
05. PROCESSO UDESC 51712/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - CEAVI, Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung 
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136 RESOLUÇÃO: 006
06. PROCESSO UDESC 51707/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), Campus V - UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Claúdio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137 RESOLUÇÃO: 007
07. PROCESSO UDESC 3008/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu –Doutorado em Computação Aplicada (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPGQ), ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138 RESOLUÇÃO: 008
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 210958/2023 - NAEO - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. -  BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Prótese Dentária, eixo tecnológico de ambiente e saúde, oferecido pelo NAEO - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 042/2024
02. PROCESSO SED 170981/2023 - IEEP – Instituto Ertus de Educação Profissional Ltda. – ITAPOÁ  ̶  SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Enfermagem, eixo tecnológico de ambiente e saúde, oferecido pelo Instituto Ertus de Educação Profissional, Município de Itapoá.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 043/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
01. PROCESSO SED 3590/2024 - Colégio Fleming Florianópolis Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio e Pré-Vestibular Solução Ltda. ME para Colégio Fleming Florianópolis Ltda. ME, mudança de denominação de Colégio Solução para Colégio Fleming Florianópolis e mudança de sede e endereço de Rua Trajano, nº 100, Bairro Centro para Rua Deodoro, nº 215, Bairro Centro, do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis. 
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 044/2024
02. PROCESSO SED 3641/2024 - Serviço Social da Indústria - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do SESI/SC – Joinville Norte, de Rua Arno Waldemar Dohler, nº 957, Bairro Zona Industrial Norte para Rua Urussanga, nº 138, Bairro Bucarein, do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 045/2024
03. PROCESSO SED 203294/2023 - Serviço Social da Indústria- FLORIANÓPOLIS- SC.
 OBJETO:  Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de SESI/SC – Joinville Sul II para SESI/SC Joinville Norte e mudança de endereço de Rua Florianópolis, nº 834, Bairro Itaum para Rua Urussanga, nº 138, Bairro Bucarein, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 046/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PMSC 30153/2023 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – FAPOM - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ofertado pela Faculdade da Política Militar de Santa Catarina - FAPOM.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS N° 047/2024
02. PROCESSO PMSC 59322/2023 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – FAPOM - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Policiais, ofertado pela Faculdade da Política Militar de Santa Catarina - FAPOM.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS N° 048/2024