PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2024
01. PROCESSO SED 3332/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica de Precisão, eixo tecnológico em controle e processos industriais, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Hermann Hering, município de Blumenau.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
02. PROCESSO SED 26885/2024 - Colégio CEB Eirelli EPP – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Consulta acerca da aplicabilidade da Resolução CEE/SC nº 040/2016, oriunda do Colégio CEB, Município de São José.
RELATOR: Tito Livio Lermenn
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124
03. PROCESSO SED 21724/2024 - Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de experiência pedagógica para o quarto ano do Ensino Médio, no Colégio Bonja, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Livio Lermenn
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
04. PROCESSO SED 211743/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita prorrogação de prazo dos pareceres CEE/SC nº 076/2022 e CEE/SC nº 127/2022.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126
05. PROCESSO SED 199070/2023 - Centro de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Coração Feliz Ltda. – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Colégio Coração Feliz e da autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
06. PROCESSO ENA 010/2024 – Fundação Escola de Governo - ENA– FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Fundamentais, para oferta na Fundação Escola de Governo ENA.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
07. PROCESSO ENA 048/2024 – Fundação Escola de Governo – ENA – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Políticas Públicas, a ser ofertado na Fundação Escola de Governo ENA.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
08. PROCESSO UDESC 51692/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130 RESOLUÇÃO: 004
09. PROCESSO SED 2976/2024 – Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO: 005
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 135973/2023 - IEEP – Instituto Ertus de Educação Profissional Ltda. – ITAPOÁ ̶ SC.
OBJETO: Mudança de Sede e Endereço do Instituto Ertus de Itapoá, anteriormente localizado na Rua Francisco Quintino Correia, nº 1408, Bairro Balneário Itapema do Norte Gleba II, Município de Itapoá passando a funcionar na Avenida Celso Ramos, nº 2383, sala 2, Bairro São José, Município de Itapoá.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 040/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 27097/2024 - Fundação Bradesco – OSASCO – SP.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial, do curso de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância ofertado na Escola de Educação Básica e Profissional Professora Adélia Cabral Varejão, Município de Laguna.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 041/2024