PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2023
01. PROCESSO SED 161295/2023 - Conselheira Maricelma Simiano Jung - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Sandra Zanatta Guidi
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
02. PROCESSO SED 112793/2023 - Centro Educacional Passeio do Leste Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, na Escola Dinâmica Leste, Município de Florianópolis.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
03. PROCESSO SED 112016/2023 – Centro Educacional Lugar de Criança Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Lugar de Criança e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
04. PROCESSO SED 129197/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na EEB Prof. Attela Jenichen, Município de Indaial.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
05. PROCESSO UDESC 38965/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu –Doutorado em Administração (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193 RESOLUÇÃO: 061
06. PROCESSO UDESC 38962/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu –Doutorado em Engenharia Florestal (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, município de Lages.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194 RESOLUÇÃO: 062
07. PROCESSO UDESC 38955/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu –Doutorado em Zootecnia (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO) - UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195 RESOLUÇÃO: 063
08. PROCESSO SED 89772/2023 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas – COOEP para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a Distância e renovação da autorização para o funcionamento dos polos de apoio operacional em: Abelardo Luz, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau - Bairro: Garcia, Blumenau - Bairro: Itoupava Central, Blumenau - Bairro: Itoupava Norte, Blumenau - Bairro: Salto do Norte, Blumenau - Bairro: Velha Central, Brusque, Caçador, Camboriú, Campos Novos, Capinzal, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Ilhota, Imbituba, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Luiz Alves, Navegantes, Palhoça - Bairro: Centro, Palhoça - Bairro: Ponte do Imaruim, Pomerode, Ponte Serrada, Rio Negrinho, Rio do Sul, São Bento do Sul, São João Batista, São José - Bairro: Areias, São José - Bairro: Campinas, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tijucas, Timbó, Xanxerê, Xaxim.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 144279/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada, na modalidade da Pedagogia da Alternância da Educação do Campo, na Escola de Educação Básica São Lourenço, município de Iporã do Oeste, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 062/2023
02. PROCESSO SED 145301/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Modelo, tendo a EEB Dom Helder Câmara como Escola Referência, Município de Modelo.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 063/2023
03. PROCESSO SED 145301/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Saudades, tendo a EEB Rodrigues Alves como Escola Referência, Município de Saudades.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 064/2023
04. PROCESSO SED 146617/2023- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Armazém, tendo a EEB Monsenhor Francisco Giesberts como Escola Referência, Município de Armazém.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 065/2023
05. PROCESSO SED 146617/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de São José do Cedro, tendo a EEB Cedrense como Escola Referência, Município de São José do Cedro.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 066/2023
06. PROCESSO SED 146617/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Quilombo, tendo a EEB Professora Jurema Savi Milanez como Escola Referência, Município de Quilombo.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 067/2023
07. PROCESSO SED 146617/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Riqueza, tendo a EEB Professora Genoveva Dalla Costa como Escola Referência, Município de Riqueza.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 068/2023
08. PROCESSO SED 146617/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Xaxim, tendo a EEB Prof. Custódio de Campos como Escola Referência, Município de Xaxim.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 069/2023
09. PROCESSO SED 150806/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural São Domingos, tendo a EEB Dom Pedro II como Escola Referência, Município de Caibi.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 070/2023
10. PROCESSO SED 150806/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Guaraciaba, tendo a EEB Sara Castelhano Klenkauf como Escola Referência, Município de Guaraciaba.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 071/2023
11. PROCESSO SED 150806/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural Esperança, tendo a EEB Padre Vendelino Seidel como Escola Referência, Município de Iporã do Oeste.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 072/2023
12. PROCESSO SED 150806/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural Ludovico de Marco, tendo a EEB Rosina Nardi como Escola Referência, Município de Seara.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 073/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 113519/2023 - Centro Educacional Evolução Dinâmico Ltda. EPP – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Evolução Dinâmico, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 074/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 94238/2023 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação compulsória do Centro de Estudos Protéticos e Odontológicos (CEPEO), Florianópolis.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 075/2023