PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2023
01. PROCESSO SED 134058/2023 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, ofertado pela Fundação Pró-Rim-IPREPS, município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
02. PROCESSO SED 135281/2023 - Essa – Educação Profissional S/A – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
03. PROCESSO SED 127739/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) para ativação, paralisação ou desativação de Turmas Descentralizadas para comunidades itinerantes.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
04. PROCESSO SED 116110/2023 - Centro Educacional Duarte Ltda. ME - PALHOÇA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Duarte e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Fábio Zabott Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
05. PROCESSO SED 110763/2023 - Adriana de Lima Tonolli ME – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Mãe Natureza, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
06. PROCESSO SED 114127/2023 - Ser Escola de Educação Infantil Ltda.- ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Ser Escola e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Orleans.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
07. PROCESSO SED 135018/2023 - Comissão de Planejamento – CPL/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento e Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudos em relação à Minuta de documento referente ao Código de Conduta do Conselheiro e do Servidor do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR AD HOC: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para Comissão de Legislação e Normas.
DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186 RESOLUÇÃO: 059
08. PROCESSO SED 2822/2023 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Altera a redação do caput do art. 60 da Resolução CEE/SC nº 075, de 22 de novembro de 2005.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187 RESOLUÇÃO: 060
09. PROCESSO SED 95017/2023 - IBDI – Instituto Brasileiro de Design de Interiores –JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do IBDI – Instituto Brasileiro de Design de Interiores e de Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Design de Interiores e Técnico em Paisagismo, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na modalidade a distância, na Sede em Joinville e no Polo de apoio presencial em Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 109034/2023 – Colégio Beiramar Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Centro Educacional Geração Ltda. para Colégio Beiramar Ltda. ME, de Denominação do estabelecimento de ensino de Geração para Colégio Geração, e Endereço de Rua João Carlos Ferreira, nº 148, Bairro Agronômica para Rua São João Batista, nº 60, Bairro Agronômica, Município de Florianópolis.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 059/2023
02. PROCESSO SED 107024/2023 – Centro Educacional Zig Zag Ltda. – ITAJAÍ- SC.
OBJETO: Mudança de Sede e Endereço do Centro Educacional Zig Zag, de Rua Telemarco Pereira Liberato, nº 111, Bairro Fazenda para Rua Cesário Chaves, nº 200, Bairro Fazenda, Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 060/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 121959/2023 - Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de informações acerca das atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) relacionadas ao credenciamento de Instituições de Ensino Superior e à autorização e/ou reconhecimento de Cursos Superiores, no âmbito do Estado de Santa Catarina, bem como informações sobre a habilitação do Curso Superior Sequencial de Formação Específica em Trânsito.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 061/2023