PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023
01. PROCESSO SED 10878/2023 - Fleming Serviços Educacionais Ltda. - PORTO ALEGRE – RS
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Fleming Criciúma e autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Criciúma.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
02. PROCESSO SED 136244/2023 - Ministério Público de Santa Catarina – MPSC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Informar ao MPSC, sobre a existência, no âmbito do CEE/SC, de regulamentação sobre o número de bibliotecários que devem atuar em cada escola da rede pública estadual de ensino.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
03. PROCESSO SED 46799/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB - BLUMENAU.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento por meio de avaliação Institucional Externa, da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – Blumenau - SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174 RESOLUÇÃO: 057
04. PROCESSO UDESC 8367/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - CEAVI, Campus V – UDESC Alto Vale, Município de Ibirama.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175 RESOLUÇÃO: 058
05. PROCESSO SCC 12817/2023 – Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao CEE/SC sobre os termos propostos no Projeto de Lei nº 0061/2023, que “Dispõe sobre a limitação de acessos às redes sociais e serviços de streaming nas redes WI-FI das escolas públicas no Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauschek
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
06. PROCESSO SED 64848/2022 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória, definitiva e total do Centro Tecnológico Fisio Vitae Ltda.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
07. PROCESSO SED 82060/2023 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de nível médio em Marketing , Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante, modalidade a distância, na sede do Município de Joinville e nos Polos de atendimento presencial no Município de Joinville, nos Bairros Aventureiro, Vila nova, Pirabeiraba, Centro, Jarivatuba,Itaum e nos Municípios de Jaraguá do Sul, Araquari, São Francisco do Sul, Barra velha, Brusque, Blumenau, Itajaí, Garuva e Rio Negrinho ofertado pelo Ita- Instituto Tecnológico Assessoritec.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
08. PROCESSO SED 82037/2023 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma concomitante, modalidade a distância, ofertado na sede do Município de Joinville e nos polos de atendimento presencial em Joinville, no Bairro Jarivatuba, e nos Municípios de Jaraguá do Sul, Araquari, São Francisco do Sul, Garuva, Barra velha, Brusque, Blumenau, Itajaí e Rio Negrinho ofertado pelo Ita- Instituto Tecnológico Assessoritec.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 133033/2023 - Alfa Urgência e Emergência EIRELI – ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Alfa Urgência e Emergência, Município de Itajaí.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº53/2023
02. PROCESSO SED 133752/2023 - Campanha Nacional das Escolas Comunitárias – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Logística, eixo tecnológico de gestão e negócios, oferecido pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira, Município de Joinville.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº54/2023
03. PROCESSO SED 130851/2023 - Campanha Nacional das Escolas Comunitárias – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Administração, eixo tecnológico de gestão e negócios, oferecido pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira, Município de Joinville
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº55/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 124541/2023 – Escolas Besa Ltda.– SÃO PAULO - SP.
OBJETO: Mudança de Mantenedor da Escola Autonomia, de Escola Autonomia Ltda. para Escolas Besa Ltda., Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 056/2023
02. PROCESSO SED 101363/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Objeto: Desativação voluntária, definitiva e total da EEM Ilse Karsten, Município de Blumenau.
Relator: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 057/2023
03. PROCESSO SED 127498/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do CEJA de Araranguá, de Rua Prefeito Antônio Raup, nº 370, Bairro Vila São José para Av. Padre Antônio Luiz Dias, nº 66, Bairro Centro, Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 058/2023