PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023
01. PROCESSO SED 110278/2023 - Comissão de Educação Superior – CEDS/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Doutor Nicolau Fernandes Kruel.
RELATORA AD HOC: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162
02. PROCESSO SED 222501/2022 – Centro de Educação Amanda Rodrigues Ltda. ME- PIÇARRAS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Peter Pan e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário de Piçarras.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes o credenciamento da instituição e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e a denegação da autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o credenciamento da instituição e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e a denegação da autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio.
PARECER: 163
03. PROCESSO SED 107217/2023 - Centro Educacional Inovar Ltda. ME - SÃO JOSÉ- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Inovar e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
04. PROCESSO SED 220699/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB - BLUMENAU.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia Indígena Xokleng, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras (CCEAL), ofertado fora da sede, em parceria com a UDESC, no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - CEAVI, Município de Ibirama, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior/FUMDES, da FURB, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165 RESOLUÇÃO: 053
05. PROCESSO SED 215875/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB - BLUMENAU.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166 RESOLUÇÃO: 054
06. PROCESSO SCC 11551/2023 - Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0149/2023, que "Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina", oriundo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167
07. PROCESSO UDESC 34648/2023 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao Conselho Estadual de Educação sobre a possibilidade de realização de dupla titulação ou dupla diplomação na mesma universidade.
RELATORA: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168
08. PROCESSO SED 137270/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória definitiva e total do Curso e Colégio Perfil, Município de Garopaba.
RELATORA: Fábio Zabot Holtahausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
09. PROCESSO SED 82206/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na modalidade a distância, ofertado no Campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO: 055
10. PROCESSO SED 83193/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na modalidade a distância, ofertado no Campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO: 056
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 134571/2023 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela Fundação Pró-Rim-IPREPS, município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 049/2023
02. PROCESSO SED 98099/2023 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação de RCTEC Soluções Educacionais para Escola Técnica RCTEC e mudança de endereço da mantenedora e do estabelecimento de ensino, de Rua Trajano, 279, Salas 201 e 202, Bairro Centro para Avenida Hercílio Luz, 599, térreo, Bairro Centro, Município de Florianópolis.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 050/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 104360/2023 - Escolas Besa Ltda.– SÃO PAULO - SP.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de EIU Blumenau para Dual Internacional School, Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 051/2023
02. PROCESSO SED 114292/2023 – Colégio SER Ltda. Me – CRICIÚMA /SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio SER, Município de Criciúma.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 052/2023