PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023
01. PROCESSO SED 124029/2023 - Conselheira Luciane Bisognin Ceretta - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Jorginho dos Santos Mello.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
02. PROCESSO SED 128536/2023 - Conselheira Patrícia Lueders - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Aristides Cimadon.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155
03. PROCESSO SED 128402/2023 - Conselheiro Moisés Diersmann - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Luciane Bisognin Ceretta.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
04. PROCESSO SED 75218/2023 - Escola Técnica J.P.J. Ltda – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma concomitante, concomitante intercoplementar e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica J.P.J., mantida pela Escola Técnica J.P.J. Ltda, município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 157
05. PROCESSO SED 111745/2023 - Serviço Social da Indústria – SESI - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no SESI/SC de São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
06. PROCESSO SED 23272/2019 - Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória da Escola Marco Inicial, Município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159
07. PROCESSO SED 107518/2023 - Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160 RESOLUÇÃO: 051
08. PROCESSO SED 107540/2023 - Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161 RESOLUÇÃO: 052
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 106671/2023 - Colégio Oficina Ltda. - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Curso de Ensino Médio, do Colégio Oficina dos Sonhos, de Rua Rodolfo Plotow, nº 296, Bairro Costa e Silva para Rua Benjamin Constant, nº 2455, Bairro Glória, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 045/2023
02. PROCESSO SED 78928/2023 – Escola Luz do Saber Ltda. ME – GASPAR – SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Luz do Saber Centro Educacional Ltda. ME para Escola Luz do Saber Ltda. ME, de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Luz do Saber – CEDLUZ para CEDLUZ School e Mudança de Endereço de Rua Itajaí, nº 180, Bairro Sete de Setembro para Estrada Geral Águas Negras, nº 1250, Bairro Figueira, Município de Gaspar.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 046/2023
03. PROCESSO SED 84609/2023 – Centro Educacional Oeste de Santa Catarina Ltda. ME – BLUMENAU- SC.
Objeto: Mudança de Sede e Endereço do CEOSC, anteriormente localizado na Rua Cunha Porã E, nº 51, Sala 01, Bairro Epafi, Município de Chapecó passando a funcionar na Rua Doutor Amadeu da Luz, nº 241, Bairro Centro, Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 047/2023
04. PROCESSO SED 92533/2023 - Luis Henrique Scapini Lemos ME– OURO - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade para Luis Henrique Scapini Lemos ME, e de Denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Luterano Santíssima Trindade para Centro Educacional Potencial, Município de Ouro.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 048/2023