PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2023
01. PROCESSO SED 106878/2023 - Conselheiro Antônio Carlos Nunes - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à senhora Ana Paula da Silva.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
02. PROCESSO SED 51398/2023 - Escola Técnica São Mateus – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico Experimental de Nível Médio em Cuidador de Pessoas com Deficiência ou Altas Habilidades, na modalidade presencial e na forma concomitante, a ser ofertado pela Escola Técnica São Mateus, mantida pela Escola Técnica São Mateus, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermem
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
03. PROCESSO FCEE 3377/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Rincão – BALNEÁRIO RINCÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP), Município de Balneário Rincão.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
04. PROCESSO SED 10164/2023 - Colégio Reino Azul Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Reino Azul, Município de São José.
RELATOR: Fábio Zabott Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151
05. PROCESSO SED 114509/2023 – Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita esclarecimentos referentes à validação de certificados de Cursos Sequenciais de Complementação de Estudos como meio de comprovação de escolaridade de curso superior, a fim de atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152
06. PROCESSO SED 83179/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, ofertado no Campus I, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da FURB, em Blumenau.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153 RESOLUÇÃO: 050
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 54975/2023 - Sistema de Ensino Universitário – CRICIÚMA –SC.
OBJETO: Atualização do projeto político pedagógico (plano de curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia e Estética aplicada e adequação da nomenclatura conforme catálogo nacional de cursos técnicos, passando para Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio Universitário, Município de Criciúma.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 041/2023
02. PROCESSO SED 118356/2023 - Essa – Educação Profissional S/A – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Retificação de CNPJ da filial da Essa – Educação Profissional S/A, mantenedora da Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 042/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 105289/2023 - Colégio Reino Azul Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Claudia Regina Livramento ME para Colégio Reino Azul Ltda. ME e do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Reino Azul para Colégio Reino Azul, Município de São José.
RELATOR: Fábio Zabott Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 043/2023
02. PROCESSO SED 79664/2023 - Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de União Catarinense de Educação para Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC e de Denominação do Estabelecimento de ensino de Centro Educacional Marista São José para Colégio Marista e Municipal São José, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 044/2023