PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE JULHO DE 2023
01. PROCESSO SED 215892/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140 RESOLUÇÃO: 046
01. PROCESSO SED 100673/2023 - Conselheiro Maurício Fernandes Pereira - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Oscar Alves.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
02. PROCESSO SED 93523/2023 - Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino Assistência Social e Saúde do Cidadão – SOMBRIO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt, rede privada de ensino, Município de Sombrio - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142
03. PROCESSO SED 207592/2022 – Sistema Integrado de Ensino Superação Ltda. ME – ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Médio, no Sistema Integrado de Ensino Superação, Município de Itapema.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
04. PROCESSO SED 81942/2023 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de nível médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma concomitante, modalidade a distância, ofertado na sede do Município de Joinville e nos polos de atendimento presencial em Joinville, nos Bairros Aventureiro, Vila nova, Pirabeiraba, Centro, Jarivatuba, Itaum e nos Municípios de Jaraguá do Sul, Araquari, São Francisco do Sul, Barra velha, Brusque, Blumenau, Itajaí, Garuva e Rio Negrinho pelo Ita- Instituto Tecnológico Assessoritec.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
05. PROCESSO SED 3519/2023 - Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145 RESOLUÇÃO: 047
06. PROCESSO SED 69363/2023 - Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146 RESOLUÇÃO: 048
07. PROCESSO SED 69384/2023 - Universidade do Contestado - UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147 RESOLUÇÃO: 049
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 64494/2023 - União Brasileira de Educação Católica– Brasília - DF.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Centro Educacional Machado de Assis Ltda. para União Brasileira de Educação Católica e de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Machado de Assis para Centro Educacional Católica Machado de Assis – CECMA, Município de Joinville.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB nº 039
02. PROCESSO SED 93550/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Maria José Hulse Peixoto, Município de Criciúma.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB nº 040