PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023
01. PROCESSO SED 90129/2023 – Conselheira Débora Carla Melo e Pimenta - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Expedito Michels.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
02. PROCESSO SED 221774/2022 – Plano Original International Christian School Ltda. - BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Plano Original for Bilingual e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta Bilíngue, Município de Brusque.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
03. PROCESSO SED 86059/2023 - Serviço Social da Indústria – SESI/DR/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no SESI/SC Lages, Município de Lages.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
04. PROCESSO SED 189696/2022 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: Ações para Recuperação e Recomposição das Aprendizagens dos estudantes do sistema de ensino de SC.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
05. PROCESSO SED 197164/2022 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 03 E 04 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 78926/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Marechal Rondon, Município de Criciúma.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB nº 037
02. PROCESSO SED 85604/2023 - Colégio Oswaldo Cruz Lages Ltda. ME– LAGES - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Colégio Alto Vale Eirelli EPP para Colégio Oswaldo Cruz Lages Ltda. ME, do COC Lages, Município de Lages.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB nº 038