PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2023
01. PROCESSO SED 94512/2023 - Interferência Treinamento Ltda. – TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, vinculado ao eixo tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, a ser ofertado pelo Interferência Treinamentos, município de Tijucas.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
02. PROCESSO SED 94535/2023 - Interferência Treinamento Ltda. – TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, eixo tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade presencial, a ser ofertado pela instituição educacional Interferência Treinamentos, município de Tijucas.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
03. PROCESSO SED 101192/2023 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC Nº 087/2016 que Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Educação.
RELATORA: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129 RESOLUÇÃO: 042
04. PROCESSO SED 207483/2022 – Liliane Costa Alberton Silva EIRELI – ME – GARUVA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Novo Espaço, Município de Garuva.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 130
05. PROCESSO SED 215897/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado no Campus I da FURB em Blumenau.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO: 043
06. PROCESSO SED 215906/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado no Campus I da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132 RESOLUÇÃO: 044
07. PROCESSO SED 71066/2023 – Centro Educacional Brasil Ltda. Me – TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Colégio Brasil Supletivo e Pré-Vestibular, e da Autorização de funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, níveis de ensino fundamental e médio, na modalidade a distância, município de Tubarão (sede) e nos Polos de Atendimento Presencial dos Municípios de Caçador, Araquari, Araranguá e Brusque.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133
08. PROCESSO SED 3488/2023 – Fundação Universidade do Contestado – UNC - MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa e respectivas Literaturas, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134 RESOLUÇÃO: 045
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 90033/2023 - Unidade de Ensino Superior do Grande Vale do Rio Iguacú S.A. – CANOINHAS – SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. para Unidade de Ensino Superior do Grande Vale do Rio Iguacú S.A. e Mudança de Denominação do estabelecimento de ensino de Escola Técnica Dama para UGV Escola Técnica, município de Canoinhas.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 034/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 139817/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB São João, Município de Agrolândia.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 035/2023
02. PROCESSO SED 58060/2023 - Centro Educacional Expressão Ltda. Me – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Espaço Alternativo Expressão para Dom Bosco - Escola Inteligente, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 036/2023