PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2023
01. PROCESSO SED 90292/2023 – Conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Glauber Wagner.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 121
02. PROCESSO SED 209931/2022 – Universidade do Contestado – UNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Bacharelado em Medicina, a ser ofertado no Campus de Porto União, com 45 (quarenta e cinco) vagas semestrais.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122 RESOLUÇÃO: 038
03. PROCESSO SED 94912/2023 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, da Resolução CEE/SC nº 007/2022 que Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Renovação de Credenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação e da Resolução CEE/SC nº 010/2022, que Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Renovação de Credenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123 RESOLUÇÃO: 039
04. PROCESSO SED 94899/2023 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 011/2022, que estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124 RESOLUÇÃO: 040
05. PROCESSO SED 49165/2023 - Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – LAGES- SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso: Revisão de resultado final de avaliação de aluno matriculado no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, reprovado na disciplina de Física.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
06. PROCESSO SED 3477/2023 – Universidade do Contestado – Mafra – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126 RESOLUÇÃO: 041
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 76122/2023 - Floripa Cursos Técnico Ltda – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do projeto político pedagógico (plano de curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 031/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 83864/2023 – Sistema Educacional Cogitus Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda. para Sistema Educacional Cogitus Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Instituto Uni-Floripa para Cogitus Educacional, do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos (EJA) presencial, Município de Florianópolis.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 032/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 101915/2021 – Docs SED 084714/2023 - Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 208/2021 aprovado em 07/12/2021 de Renovação de Credenciamento e Autorização das unidades operativas de Timbó, Blumenau, Brusque, Itajaí, Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste, São José, Jaraguá do Sul, Joinville, Caçador, Videira, Concórdia, Seara, Joaçaba, São Bento do Sul, Lages, Rio do Sul, Criciúma, Tubarão, Braço do Norte, Ibirama, Guaramirim, e Indaial para ofertar a educação de jovens e adultos, nível de ensino fundamental e de ensino médio, na modalidade a distância, proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica (art. 81, lei nº 9394/96).
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 033/2023