PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2023
01. PROCESSO UDESC 58466/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes, Design e Moda - CEART, Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO: 027
02. PROCESSO UDESC 58481/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado pelo Centro Centro de Educação do Planalto Norte - CEPLAN, Campus II - UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÃO: 028
03. PROCESSO SED 72177/2023- Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC– FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Análise da Portaria MEC nº 627/23, que suspende os prazos da Portaria MEC nº 521/21, que institui o Cronograma de Implementação do Novo Ensino Médio.
RELATORES: Claudio Luiz Orço, Maricelma Simiano Jung e Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 089
04. PROCESSO SED 48283/2023 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Análise e manifestação sobre a mudança na redação do parágrafo 2º do art. 49 da Resolução CEE/SC 001/2022 no que se refere as alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT (4ª edição/2020), na redação no quesito carga horária mínima nos Cursos Técnicos de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO: 029
05. PROCESSO SED 63524/2023 - Serviço Social da Indústria - SESI- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no SESI/SC de Videira, Município de Videira.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091
06. PROCESSO SED 199494/2022 - Centro de Educação Infantil Mediarte Ltda. ME- SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Infantil Mediarte e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 092
07. PROCESSO SED 194759/2022 – Fundação Universidade do Contestado – UNC – Mafra – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093 RESOLUÇÃO: 030
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 30164/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professor Clóvis Goulart, Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 024/2023
02. PROCESSO SED 51112/2023 - Fórmula Sociedade de Ensino Ltda. EPP e Fórmula Educacional Ltda. EPP Ltda. – PALHOÇA – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Fórmula, Unidade Ponte do Imaruim, Município de Palhoça
RELATOR: Fábio Zabot Halthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 025/2023