PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DEZEMBRO DE 2022
01. PROCESSO FCEE 4790/2022 - Associação de Pais e Amigos do Autista de Curitibanos/SC e Região - CURITIBANOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) AMA de Curitibanos, Município de Curitibanos.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392
02. PROCESSO SED 203277/2022- Lumen Fábula Ltda.– CRICIÚMA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Lumiar Criciúma e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 393
03. PROCESSO SED 162511/2022- Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – São Paulo- SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Social Marista Caçador e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Caçador.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394
04. PROCESSO SED 204009/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Matriz Curricular para o Curso Normal - Nível Médio Magistério com Habilitação em Educação Especial – Aproveitamento de Estudos – 5ª série.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 395
05.PROCESSO SED 183190/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, na forma subsequente, período noturno, a ser ofertado pelo CEDUP Professor Enori Pozzo, Município de Curitibanos, rede pública de ensino, mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396
06. PROCESSO SED 187408/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada, na modalidade da Pedagogia da Alternância da Educação do Campo pela Escola de Educação Básica São Lourenço, município de Iporã do Oeste, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397
07. PROCESSO SED 197607/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Matrizes Curriculares das Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica (cursos técnicos), do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DAS COMISSÕES: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
08. PROCESSO SED 158196/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, ofertado no Campus I, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior/FUMDES, da FURB, em Blumenau/SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DAS COMISSÕES: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399 RESOLUÇÃO: 049
09. PROCESSO SED 158090/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau - Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, ofertado fora da sede, em parceria com a Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago, Município de Timbó, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior/FUMDES, da FURB, em Blumenau/SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DAS COMISSÕES: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400 RESOLUÇÃO: 050
10. PROCESSO SED 201004/2022 – Conselheira Alvete Pasin Bedin - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Luciane Carminatti.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
11. PROCESSO SED 193990/2022 – Serviço Social do Comércio (SESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta: orientações referentes às crianças que nasceram após 2018, acolhidas por escolas sem cumprir a data de corte.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauschek
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
12. PROCESSO SED 195441/2022 - Centro Educacional Brasil Ltda. ME – TUBARÃO - SC – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos de atendimento presencial, para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, em Nível de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pelo Colégio Brasil Supletivo e Pré-Vestibular, nos Municípios de Araquari, de Araranguá e de Brusque; mantido por Centro Educacional Brasil Ltda. ME, rede privada de ensino, Município de Tubarão.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
13. PROCESSO SED 158564/2022 – Escola Superior de Cerveja e Malte Ltda. EPP – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado - ÉPICA e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Cervejaria, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, na forma subsequente, na modalidade a distância, ofertado pela Escola Superior de Cerveja e Malte Ltda. EPP, rede privada de ensino, Município de Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 182442/2022 - Selékt Educação Técnica Eireli – ITAPIRANGA – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico de Ambiente e saúde, ofertado por Selékt Cursos, mantida por Selékt Educação Técnica Eireli, Município de Itapiranga – SC.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 120/2022
02.PROCESSO SED 195500/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agroecologia, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, em regime de alternância ser ofertado pela E.E.B. Vinte e Cinco de Maio, no Município de Fraiburgo, mantida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 121/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 86469/2022 e Documento SED 194128/2022 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA - SC
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC n° 134/2022, quando da renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Parecer: CEDS N° 122/2022
02. PROCESSO SED 99919/2022 e Documento SED 194105/2022 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA – SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC n° 135/2022, quando da renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS N° 123/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 211187/2022 - Centro Ensino Floripa - Florianópolis - SC.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora de Centro Ensino Floripa Ltda., para Centro de Ensino Floripa Ltda. Mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino de CEF Educa para CEFE Educa. Mudança de endereço anteriormente localizado na Rua Vidal Ramos, nº 53, sala 802, Bairro Centro; para funcionar na Rua Jerônimo Coelho, nº 293, sala 401, Centro Executivo GIA, Bairro Centro; para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade a distância, mantido pelo Centro Ensino Floripa Ltda., rede privada de ensino, Município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Sebastião Salésio Heerdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 124/2022
02. PROCESSO SED 164241/2022 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do ITA - Instituto Tecnológico ASSESSORITEC, Polo Centro Joinville, anteriormente localizado na Rua Nove de Março, n°372, Bairro Centro; passando a funcionar na Rua Mario Lobo n°106, Bairro Centro; para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA e Cursos Técnicos de Nível Médio em Técnico em Administração, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento, Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, mantido pela Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina, rede privada de ensino, com sede no Município de Joinville/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 125/2022
03. PROCESSO SED 164169/2022 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do ITA - Instituto Tecnológico ASSESSORITEC, Polo Rio Negrinho, anteriormente localizado na Rua Jorge Zipperer n°128, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Capitão Osmar Romão da Silva n°303, Bairro Centro; para o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA e Cursos Técnicos em Nível Médio em Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística, Técnico em Qualidade, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Saneamento e Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a distância, mantido pela Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina, rede privada de ensino, com sede no Município de Joinville/SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 126/2022