PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 OUTUBRO DE 2022
01. PROCESSO SED 164697/2022 - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no Colégio Dehon, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
02. PROCESSO SED 160531/2022- Rede Golden Cursos e Treinamento Ltda. Me – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no Centro Educacional Golden Chapecó, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
03. PROCESSO SED 186302/2022 - Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico de Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e/ou concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
04. PROCESSO SED 187204/2022 - Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193
05. PROCESSO SED 18008/2022 - Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194
06. PROCESSO SED 93959/2022 - Rede Golden Cursos e Treinamentos Ltda. – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Educacional Golden Chapecó, município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
07. PROCESSO SED 117750/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, mantida pela própria Instituição, ofertado fora da sede, em parceria com o Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior/FUMDES.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196 RESOLUÇÃO: 038
08. PROCESSO SED 81210/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês, ofertado ela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, fora da sede, em parceria com a Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago, Município de Timbó, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197 RESOLUÇÃO: 039
09. PROCESSO SED 177991/2022 – Conselheiro Eduardo Deschamps - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Maurici Nascimento.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198
10. PROCESSO SED 185328/2022 – Conselheiro Tito Lívio Lermen - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Edith Kunde Schramm.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
11. PROCESSO SED 103985/2022 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre legalidade na expedição de documento com a denominação Histórico Escolar de Escola Desativada.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200
12. PROCESSO SED 6447/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente
OBJETO: Atualização do Instrumento de Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
13. PROCESSO UDESC 41791/2022 - Fundação Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Consulta se há necessidade de nova avaliação in loco do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância - CEAD, Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 176728/2022 - Instituto de Ensino São José (IESJ) – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Paulo Freire para Colégio Movhi FEC, Município de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 103/2022
02. PROCESSO SED 164124/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço da EEB Emílio Garrastazu Médici anteriormente localizada na Rua Maranhão, nº 712, Bairro Centro, passando a funcionar, na Rua Ulissses Viganó, nº 919, Bairro Centro, Município de Campo Erê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 104/2022
03. PROCESSO SED 128032/2022- Colégio Carrossel Ltda. - GUARAMIRIM -SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Sociedade Educacional Guaramirense para Colégio Carrossel Ltda., de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Carrossel para Colégio Carrossel e de sede/endereço, passando da Rua Genoveva Pisetta, nº 383, Bairro Centro, para Rua Frederico Guenther, nº 238, Bairro Nova Esperança, Município de Guaramirim.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 105/2022
04. PROCESSO SED 168938/2022- Centro Educacional Promissor Ltda. - PALHOÇA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Promissor para Colégio Promissor, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 106/2022
05. PROCESSO SED 169240/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Padre Biaggio Simonetti, Município de Fraiburgo.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 107/2022
06. PROCESSO SED 89152/2021- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Jerônimo Coelho, Município de Laguna.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 108/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 129375/2022- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agricultura, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural São Domingos, do Município de Caibi.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 109/2022
02. PROCESSO SED 129375/2022- Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA- SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agricultura, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural Ludovico de Marco, no Distrito de Caraíba, no Município de Seara/SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 110/2022
03. PROCESSO SED 129375/2022- Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA- SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agricultura, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Guaraciaba, no Município de Guaraciaba/SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 111/2022
04. PROCESSO SED 129375/2022- Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC) – MARAVILHA- SC.
OBJETO: Atualização do plano de curso do curso técnico de nível médio em agricultura, eixo tecnológico em recursos naturais na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural Esperança, no Município de Iporã do Oeste/SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 112/2022
05. PROCESSO SED 185378/2022 - Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 113/2022
06. PROCESSO SED 185485/2022 - Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico de Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela Proz - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 114/2022
07. PROCESSO SED 93959/2022 - Associação Educacional Luterana BOM JESUS / IELUSC – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, para a oferta no período noturno a ser ofertado pelo Colégio BONJA, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 115/2022