PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 OUTUBRO DE 2022
01. PROCESSO SED 116491/2022- Centro Educacional Quintal dos Sonhos Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Quintal dos Sonhos e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Barra Velha.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
02. PROCESSO SED 121/2022- Centro Educacional Martins & Meira Ltda. ME – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Semear Conhecimentos e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 178
03. PROCESSO SED 170038/2022- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio UNOCHAPECÓ, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
04. PROCESSO SED 174845/2022 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção de Máquinas Industriais, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio UNOCHAPECÓ, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
05. PROCESSO SED 181122/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e/ou subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
06. PROCESSO SED 181392/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e/ou subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
07. PROCESSO SED 181501/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e/ou subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
08. PROCESSO SED 181546/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Paisagismo, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e/ou subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
09. PROCESSO SED 181577/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e/ou subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
10. PROCESSO UDESC 51361/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186 RESOLUÇÃO: 035
11. PROCESSO UDESC 51964/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Informática, na modalidade a distância, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil UAB/CAPES, ofertado pelo Centro de Educação a Distãncia (CEAD), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187 RESOLUÇÃO: 036
12. PROCESSO UDESC 51967/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade a distância, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB)/CAPES, ofertado pelo Centro de Educação a Distância - CEAD, Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188 RESOLUÇÃO: 037
13. PROCESSO SED 151355/2022 - Centro Educacional Visual Mídia Ltda. – ME – JARAGUÁ DO SUL/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio para oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade a distância, no Centro Educacional Visual Mídia, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da Solicitação.
PARECER: 189
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 85219/2022- Luciana Andréa Silva Souza Amancio - ME- LAGUNA -SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Colégio Redentor anteriormente localizado na Rua Tenente Bessa, nº 109, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Getúlio Vargas, nº 319, Bairro Magalhães, Município de Laguna.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 094/2022
02. PROCESSO SED 127577/2021-Sistema de Ensino Sul Brasileiro Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Centro Educacional Estrela Ltda. para Sistema de Ensino Sul Brasileiro Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Aster para Aster COC Balneário, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 095/2022
03. PROCESSO SED 149517/2022- Centro Educacional Home School Eireli ME– NAVEGANTES - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Centro de Educação Infantil Home Baby Eireli ME para Centro Educacional Home School Eireli ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Home Baby para Home School, Município de Navegantes.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 096/2022
04. PROCESSO SED 125452/2022- Centro Educacional Cebolinha Ltda. ME - BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Criação, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 097/2022
05. PROCESSO SED 128293/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Antônio Stuart, Município de Sombrio.
RELATOR: Dilmar Baretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes
PARECER: CEDB Nº 098/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 174460/2022- Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, oferecido Colégio SATC, Município de Criciúma - SC. RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº 099/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 19944/2021 juntada DOCUMENTO SED 6855/2022 – Secretaria de Estado da Educação – Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia acerca de supostas irregularidades praticadas pela Escola Técnica Qualificar – Florianópolis-SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 100/2022
02. PROCESSO SED 173211/2022 – Givanildo Alberto Trento (OAB/SC 25.386) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Consulta sobre a data de corte para matrícula no Ensino Fundamental, Anos Iniciais.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 101/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 164073/2022 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Polo Blumenau, anteriormente localizado na Rua Dr. Pedro Zimmermann n° 2.577, Bairro Itoupavazinha, passando a funcionar na Rua Dr. Pedro Zimmermann n° 6.260, Bairro Itoupava Central; para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Níveis de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, e Cursos Técnicos em Nível Médio em Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Qualidade, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Edificações, Técnico em Saneamento, Eixo Tecnológico de Infraestrutura; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade a distância, Município de Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N° 102/2022.