PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 SETEMBRO DE 2022
01. PROCESSO SED 144747/2021- Colégio Alto Vale Ltda. – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) para a oferta de Educação Bilíngue, no COC Rio do Sul, Município de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
02. PROCESSO SED 117532/2021- Centro de Educação Canadense em Florianópolis EIRELI - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Floripa Ilha e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
03. PROCESSO SED 120108/2022- Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio UNIVILLE, Município de São Francisco do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
04. PROCESSO SED 61786/2022- Centro Educacional Benjamin Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Benjamin e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Fábio Zabot Holthausen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
05. PROCESSO SED 7056/2022- Luis Henrique Scapin Lemos - ME - OURO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Potencial e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Ouro.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 167
06. PROCESSO SED 166900/2022- Essa – Educação Profissional S/A – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da ESSA Educação Profissional S/A e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela PROZ, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168
07. PROCESSO SED 166912/2022- Essa – Educação Profissional S/A – São Paulo – SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico de informação e comunicação, na modalidade presencial e nas formas subsequente, concomitante e concomitante intercomplementar a ser ofertado pela PROZ, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
08. PROCESSO UDESC 51362/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música – Opção: Piano; Violão; Violino/Viola e Violoncelo, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO: 033
09. PROCESSO UDESC 51877/2021 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO: 034
10. PROCESSO SED 168108/2022 –Universidade do Contestado - UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre extensão dos Campi de Mafra e Canoinhas fora do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
11. PROCESSO SED 175966/2022- Presidência do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: Estudo sobre Campanha na Escola visando à Vacinação contra a Poliomielite.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
12. PROCESSO SED 174902/2022 – Conselheiro Osvaldir Ramos - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor João Aderson Flores.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
13. PROCESSO SED 44069/2021 – Secretaria de Estado da Educação – SED/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício GABS 1098/2022 - solicita a desativação compulsória da Associação Cultural e Educacional XV de Abril, no município de Rio do Sul
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
14. PROCESSO SED 127656/2022 - Fundação Centro Técnico Santé Corps Ltda. – ME. – SÃO JOSÉ/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 176