PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 AGOSTO DE 2022
01. PROCESSO SED 137460/2022- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Encaminha para apreciação a nova Matriz Curricular para o Curso Normal - Nível Médio Magistério - Habilitação Educação Infantil e Anos Iniciais nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142
02. PROCESSO SED 138197/2022- Fundação Educacional de Brusque (FEBE) - BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Universitário UNIFEBE, Município de Brusque.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
03. PROCESSO SED 134209/2022- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clinicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
04. PROCESSO SED 134247/2022- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Processos Fotográficos, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
05. PROCESSO SED 134275/2022 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
06. PROCESSO SED 134267/2022 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Veterinária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
07. PROCESSO SED 134232/2022 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
08. PROCESSO SED 106478/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma concomitante, subsequente e de trilhas de aprofundamento do ensino médio pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) José Buss, Município de Rio Fortuna, mantido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Florianópolis.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
09. PROCESSO SED 153214/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de Prorrogação do Ato de Renovação de Credenciamento da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Blumenau - SC
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150 RESOLUÇÃO: 026
10. PROCESSO UDESC 36677/2022 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comssão de Educação Superior
OBJETO: Alteração da modalidade do Programa de Profissional para Acadêmico, do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO: 027
11. PROCESSO SED 8526/2022 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança, ofertado no Campus I, Município de Blumenau.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152 RESOLUÇÃO: 028
12. PROCESSO SED 46457/2022 – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Instituto de Contas (ICON) para oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153 RESOLUÇÃO: 029
13. PROCESSO SED 143365/2022 – Conselheiro Antonio Reinaldo Agostini – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Antonio Sérgio Costa.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 121734/2022- Sistema Educacional Cogitus Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor passando de Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda. para Sistema Educacional Cogitus Ltda. e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Instituto Uni-Floripa para Cogitus Educacional, do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos (EJA) presencial, Município de Florianópolis.
RELATOR: RAIMUNDO ZUMBLICK
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da solicitação.
PARECER: CEDB N° 077
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 109171/2022 - Filadélfia Educação Profissional Ltda – BRUSQUE - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação da Mantenedora, de Méritto Educação Profissional Ltda. para Filadélfia Educação Profissional Ltda e do Estabelecimento de Ensino de Méritto Centro Educacional para Filadélfia Educacional, Município de Brusque.
RELATOR: Elizabete Terezinha Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP N° 078
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 133019/2022 - Comissão de Educação Superior (CEDS/CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Estudo preliminar sobre a dispensa da exigência de reconhecimento de firma em documentos, de acordo com os termos da Lei Federal n° 13.726/2018.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDS N° 079.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 127580/2022 - Anelise Eger Inácio e Antônio Inácio (pais) – IMBUIA/SC.
OBJETO: Pedido de reconsideração ao Parecer (OFÍCIO/GABS Nº 542/2022) da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) referente à reprovação da discente Jéssica Inácio, da Escola Estadual de Educação Básica Frei Manoel Philippi, município de Imbuia
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CLN N° 080