PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022
01. PROCESSO SED 137049/2022 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação do Credenciamento e Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Óptica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, ofertado pelo Grupo Educacional Filadélfia, Município de Itajaí.
RELATOR: Célio Simão Martignago.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089
02. PROCESSO SED 84131/2022 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Minuta de atualização da Resolução CEE/SC Nº 182/2013, que Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO: 010
03. PROCESSO SES 36867/2022 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina - ESPSC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta para continuação da realização das aulas síncronas de forma remota, nos cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Retirado da pauta do dia 12/04 para retornar a Comissão de Educação Superior.
DECISÃO DA COMISSÃO: A Comissão confirmou o Voto anterior.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091
04. PROCESSO SED 84152/2022- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Revisão de Atualização da Resolução CEE/SC nº 183/2013, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e da aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092 RESOLUÇÃO: 011
05. PROCESSO SED 67997/2022 - Centro Catarinense de Educação Superior Ltda. - CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso de Técnico de nível médio em Prótese Dentária, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela Faculdade de Educação Superior de Chapecó - FACESC, município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 093
06. PROCESSO SED 84161/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Revisão e atualização da Resolução CEE/SC nº 232/2013 que estabelece normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO: 007
07. PROCESSO SED 83075/2022 – Conselheiro Mário César Barreto Moraes – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Marcello Corrêa Petrelli.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
08. PROCESSO SED 84517/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Denominação de uma das salas de Reuniões do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina em nome do Professor Doutor Jolmar Luis Hawerroth.
RELATOR AD HOC: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
09. PROCESSO SED 137740/2021 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Irregularidade na Oferta de EJA e Cursos Técnicos pela Mavi Cursos.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
10. PROCESSO SED 67507/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Manifestação quanto à legalidade da Resolução CEE/SC nº 74/10 ante a Lei N° 9.394/96 (LDB) no que se refere à matrícula de alunos menores de 18 anos no Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio.
RELATORA: Débora Carla de Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
11. PROCESSO SCC 7773/2022 - Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: PL 0050.0/2022 - Deputado Jessé Lopes - Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao dia dos pais e ao dia das mães, nas escolas de ensino fundamental e básico, a fim de obter manifestação sobre a matéria legislativa em exame.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099
12. PROCESSO SED 5594/2022 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Bacharelado em Odontologia, para oferta no Campus de Mafra.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100 RESOLUÇÃO: 013
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 85948/2022 - Fundação Educacional Barriga Verde (Febave) – ORLEANS - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Profissional Técnica Vale da Uva Goethe, Município de Pedras Grandes.
RELATOR: José Ari Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 041/2022