PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2022
01. PROCESSO SED 28321/2022 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de Prorrogação do prazo para protocolar o Processo de Renovação de Credenciamento da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Blumenau - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074 RESOLUÇÃO: 006
02. PROCESSO SED 67408/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Alteração da Resolução CEE/SC Nº 013/2021 em função Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, a qual “dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD) em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075 RESOLUÇÃO: 008
03. PROCESSO SED 22872/2020 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EIEF Tekoa Yakã Porã e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Palhoça.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
04. PROCESSO SED 39922/2022 - Centro de Educação Viver e Aprender Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Viver e Aprender Ltda.Me e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
05. PROCESSO SED 85561/2021- Colégio Internacional Itapema Ltda. - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Anglo Itapema e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itapema.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
06. PROCESSO SED 145294/2021 – Centro Educacional Litoral Sul – ITAPEMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO Autorização do curso de Especialização Técnica de nível médio em Saúde Coletiva, eixo tecnológico ambiente e saúde, ofertado pela Faculdadede Itapema (FAI), município de Itapema.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
07. PROCESSO SED 72599/2022 – Conselheiro Osvaldir Ramos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Luiz Fernando Cardoso.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
08. PROCESSO SED 75591/2022 – Conselheiro Osvaldir Ramos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao João Luiz de Carvalho Botega.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
09. PROCESSO SED 67455/2022 – Presidência do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO Revisão da Resolução sobre Aplicabilidade das Normas Federais nos CEEs.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082 RESOLUÇÃO: 009
10. PROCESSO SED 10915/2022 - Colégio Milenium Criciúma Ltda. - ME - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Chapecó e Joinville, ofertado pelo Colégio Milenium, Município de Criciúma.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 083
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 51081/2022- Conselho Regional de Educação Física – CREF3 - FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Consulta acerca da diminuição na carga horária semanal do componente curricular Educação Física devido às mudanças no Novo Ensino Médio.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 033/2022
02. PROCESSO SED 7028/2022 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professor Odilon Fernandes, Município de Herval d’Oeste.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 034/2022
03. PROCESSO SED 140424/2021 - Semear Ensino Fundamental Ltda.ME – ITAPEMA- SC.
OBJETO: Mudança de Endereço da Escola Bilíngue Semear, anteriormente localizada na Rua 236, nº 361, Bairro Meia Praia, passando a funcionar na Rua 452, nº 640, Bairro Leopoldo Zarling, do Curso do Ensino de Fundamental (2º ao 9º ano, dos anos inicias e finais), Município de Itapema.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 035/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 19944/2021 e DOCUMENTO SED 6855/2022 - Secretaria de Estado da Educação – Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria - FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Denúncia acerca de supostas irregularidades praticadas pela Escola Técnica Qualificar – Florianópolis-SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 036/2022