PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021
01. PROCESSO ADR11 1264/2020 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Profissional (CEDUP) Professor Enori Pozzo, Município de Curitibanos.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO ADR23 3137/2020 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Profissional (CEDUP) Perfeito Manuel de Aguiar, Município de Guaramirim.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO ADR09 4660/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ARROIO TRINTA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Arroio Trinta.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
04. PROCESSO ADR07 3665/2019 - Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS) - JOAÇABA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joaçaba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
05. PROCESSO ADR17 745/2020- Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região (ADVIR) - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SED 27016/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ABDON BATISTA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Abdon Batista.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO ADR08 1437/2019 - Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais (ACADAV) – CAMPOS NOVOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) Campos Novos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO ADR19 12746/2019 - Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual (ATIDEV) – TUBARÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
09. PROCESSO SED 24502/2020 - Espaço Educacional Quintessência EIRELI - ME - SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Espaço Educacional Quintessência e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
10. PROCESSO SED 19650/2020 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na EEB Jacó Anderle, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
11. PROCESSO ADR04 8913/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na EIEF Sape Ty Kó, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
12. PROCESSO SED 26384/2019 - Associação Pedagógica Anjos e Arcanjos – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Waldorf Amanayé e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 012
13. PROCESSO ADR23 3042/2020 – IEEP – Instituto Ertus de Educação Profissional Ltda. – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Instituto Ertus de Jaraguá do Sul e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Instituto Ertus de Jaraguá do Sul, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
14. PROCESSO ADR22 6728/2020 – IEEP – Instituto Ertus de Educação Profissional Ltda. – ITAPOÁ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Instituto Ertus de Itapoá e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Ertus de Itapoá, Município de Itapoá autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Ertus de Itapoá, Município de Itapoá.
RELATORA: Simone Shcramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
15. PROCESSO ADR02 3673/2020 – Jucemara Gauer Eireli – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Produção de Moda, Eixo Tecnológico de Produção e Design, a ser ofertado pelo Centro Clínico Espaço Aprender, Município de Maravilha.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 21 E 22 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR24 7597/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 001.
02. PROCESSO ADR24 7585/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 002.