PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2020
01. PROCESSO SED 19451/2020 - Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão Especial de Acompanhamento e Implementação da BNCC e da Regulamentação e Implementação do Novo Ensino Médio.
OBJETO: Minuta de Parecer do Cronograma e das Normas Complementares para a Implementação do Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrario da conselheira Alvete Pasin Bedim.
PARECER: 405 RESOLUÇÂO: 093
02. PROCESSO ADR22 6727/2020 - Intelecto Escola de Educação Ltda.ME - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Portal Kids e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406
03. PROCESSO ADR09 3586/2020- Associação Franco Brasileira Ltda. ME – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio dos Santos Anjos, Município de Caçador.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407
04. PROCESSO ADR02 3754/2020 – Geração Cursos Ltda. – PINHALZINHO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Geração Cursos, Município de Pinhalzinho.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408
05. PROCESSO ADR03 1182/2020 – Geração Cursos Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Geração Cursos, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409
06. PROCESSO ADR22 6482/2020 – Joia Verde Educacional Eireli – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC, Município de Joinville.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410
07. PROCESSO ADR22 6484/2020 – Joia Verde Educacional Eireli – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411
08. PROCESSO ADR22 6483/2020 – Joia Verde Educacional Eireli – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville-SC, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412
09. PROCESSO SES 161723/2020 - Escola de Saúde Pública de Santa Catarina – SÃO JOSÉ – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação Permanente para Atenção Primária à Saúde com Enfoque nas Residências em Saúde, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel (ESP/SES/SC), como Escola de Governo, com sede no Município de São José/SC
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 413 RESOLUÇÂO: 094
10. PROCESSO SED 26564/2020 – Conselheira Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento.
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Maria Marlene Milaneze Just.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 414
11. PROCESSO ADR08 1051/2020 - Marvin Escola Técnica EAD Ltda – CAMPOS NOVOS/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Solicitação de credenciamento da Escola de Educação Profissional Fargs, mantida por Marvin Escola Técnica EAD e autorizações de cursos técnicos nas modalidades presencial e a distância.
RELATOR: Celso Lopes Albuquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 415
12. PROCESSO SED 29253/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudo sobre a adequação do Regimento do Conselho Estadual de Educação (Resolução CEE/SC nº 075, de 22 de novembro de 2005) ao que estabelece o Parecer CEE/SC n° 165/2020; ao número de membros por Comissão; e à denominação de órgão público de acordo com o diploma legal atual da estrutura da Administração Pública
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 416 RESOLUÇÃO: 095
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 14 E 15 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR09 3728/2020 - Associação Franco Brasileira Ltda.ME - CAÇADOR- SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Santos Anjos para Colégio dos Santos Anjos, Município de Caçador.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 077.
02. PROCESSO SED 29069/2020 - Gerência de Educação Básica – Sistema FIESC-SESI/SC – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Consulta – orientações a respeito da certificação final do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio e declaração de certificação parcial do Curso de Ensino Médio.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 078.
03. PROCESSO SED 24746/2020 - Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS -SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor do NECAP- Núcleo de Estudos e Capacitação Permanente Ltda.ME para Oficina do Saber Consultoria Educacional Ltda.ME e de Denominação do Estabelecimento de Ensino passando de Supletivo Energia para Instituto Uni-Floripa, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 079.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR02 3653/2020 – Jucemara Gauer Eireli. – MARAVILHA - SC
OBJETO: Mudança de sede/endereço do Centro Clínico Espaço Aprender.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 080
02. PROCESSO SED 28816/2020 – Fundação Pró-Rim - JOINVILLE - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Fundação Pró-Rim – IPREPS, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 081
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PCSC 97403/2020 – Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada, ofertado pela Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (ACADEPOL).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 082
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 28961/2020 – Conselho Municipal de Educação (COMED) - PALHOÇA - SC.
OBJETO: Ofício 019/2020 - Conselho Municipal de Palhoça (COMED) solicita informações referentes ao atendimento individualizado no reforço escolar na educação infantil sobre a possível existência de documento que ampare a referida prática.
RELATORA: Patrícia Lueders.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 083
02. PROCESSO SED 14080/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Abertura de processo de apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo estabelecimento de ensino UNILAS, Município de Itapema - SC, acerca de informações divulgadas no site do Estabelecimento de Ensino, dos cursos aprovados pelo CEE/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 084
03. PROCESSO SED 29041/2020 - Serviço Social da Indústria (SESI) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Consulta sobre a formação docente para a atuação em itinerários de aprofundamento da educação básica – Novo Ensino Médio.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 085
04. PROCESSO SED 153976/2020 - Escola de Saúde Pública Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel (SES/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Consulta ao Conselho Estadual de Educação no intuito de verificar se há legislação própria para os cursos de Pós-graduação em nível de Especialização Lato Sensu que autoriza a realização de até 40% da carga horária total do curso no formato EaD.
RELATOR: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 086