01. PROCESSO SED 30373/2019 - Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME, do Município de São José. – SÃO JOSÉ -SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249
02. PROCESSO SED 28946/2019 e SED 11182/2020 - Centro Educacional Objetivo Ltda. ME-ITUPORANGA – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso ao Parecer CEDB/CEE/SC n° 009, aprovado em 30/03/2020, referente ao Processo SED 28946/2019, que trata de mudança de mantenedor, sede e denominação do curso de Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, do Centro Educacional Objetivo..
RELATOR: Célio Simão Martignago.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
03. PROCESSO SED 13384/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório de forma presencial dos cursos cujos setores foram autorizados a retomar suas atividades.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251
04. PROCESSO SED13187/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Orientações acerca da dispensa de constituição de Comissão Avaliadora para os processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento em função da Pandemia.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 252
05. PROCESSO SED 10847/2020 – Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253 RESOLUÇÃO: 042
06. PROCESSO SED 10868/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 254 RESOLUÇÃO: 043
07. PROCESSO SED 10872/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 255 RESOLUÇÃO: 044
08. PROCESSO SED 10939/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 256 RESOLUÇÃO: 045
09. PROCESSO SED 10773/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 257 RESOLUÇÃO: 046
10. PROCESSO SED 10779/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC)– SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 258 RESOLUÇÃO: 047
11. PROCESSO SED 10780/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Porto União.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 259 RESOLUÇÃO: 048
12. PROCESSO SED 11284/2020 – Colégio Sinodal Ruy Barbosa – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Reconsideração do Parecer SED nº 3699/2020, referente à aprovação da discente Liriel Scarllety Vale Moreira, matriculada no Colégio Sinodal Ruy Barbosa, 7º ano do Ensino Fundamental, em 2019.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 260
13. PROCESSO SED 13795/2020 - Centro de Educação Tecnológica República Ltda (CETER) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Aditamento de autorização dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância ao Parecer CEE/SC nº 263, aprovado em 12/11/2019, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 261
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 08 E 09 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 1361/2020 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Lauro Muller, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 12787/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – São José – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 020
02. PROCESSO SED 12740/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – São José – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 021
03. PROCESSO SED 12665/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – São José – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 12377/2020 - Centro de Estudos Pré-Universitário S/S Ltda. (CEPU) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a distância, do Colégio Cepu, anteriormente localizado na Praça XV de Novembro, nº 321, Edifício Otília Eliza - 2º andar, Bairro Centro, passando a funcionar na Avenida Hercílio Luz, nº 599, Edifício Miquerinos - salas 2 e 3, Bairro Centro, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 023