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01. PROCESSO SED 4580/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228 RESOLUÇÃO: 025

02. PROCESSO SED 4550/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Presidente Getúlio.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229 RESOLUÇÃO: 026

03. PROCESSO SED 4617/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230 RESOLUÇÃO: 027

04. PROCESSO SED 4611/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Taió.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 231 RESOLUÇÃO: 028

05. PROCESSO SED 4576/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232 RESOLUÇÃO: 029

06. PROCESSO SED 4598/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233 RESOLUÇÃO: 030

07. PROCESSO SED 4623/2020 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234 RESOLUÇÃO: 031

08. PROCESSO SED 5265/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, ofertado no Campus sede de Brusque.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235 RESOLUÇÃO: 032

09. PROCESSOSED 1482/2020 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Campos Novos e Ponte Serrada
RELATOR: Célio Simão Martignago.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236

10. PROCESSO SED 30371/2019 - Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Computação Gráfica, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237

11. PROCESSO SED 30372/2019 - Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Programação de Jogos Digitais, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238

12. PROCESSO SED 12181/2020 e SED 12598/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre estágios mediados por tecnologias, do Curso de Bacharelado em Psicologia e do Curso de Bacharelado em Direito, bem como dos demais Cursos de Bacharelado, ofertados pela FURB, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 239

13. PROCESSO SED 2621/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 240 RESOLUÇÃO: 033

14. PROCESSO SED 2643/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 241 RESOLUÇÃO: 034

15. PROCESSO SED 9422/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 242 RESOLUÇÃO: 035

16. PROCESSO SED 10466/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 243 RESOLUÇÃO: 036

17. PROCESSO SED 10796/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 244 RESOLUÇÃO: 037

18. PROCESSO SED 10827/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 245 RESOLUÇÃO: 038

19. PROCESSO SED 10832/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 246 RESOLUÇÃO: 039

20. PROCESSO SED 10781/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 247 RESOLUÇÃO: 040

21. PROCESSO SED 10794/2020 - Fundação Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 248 RESOLUÇÃO: 041

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 25 E 26 DE MAIO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 6396/2020 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Solicitação de manifestação técnica desse Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre a possibilidade de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) regredirem determinados anos/séries, visto que alguns destes alunos ficam certo tempo sem estudar.
RELATOR: Rodolfo Joaquim pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

01. PROCESSO SED 12269/2020 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE
OBJETO: Mudança de endereço do Polo Operativo de Joinville do Curso de Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos Cursos Técnicos em Administração, Logística, Qualidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança na modalidade a distância, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 018