PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019
01. PROCESSO SED 3360/2019 - Escola Waldorf Relicário de Luz LTDA - ME – JOINVILLE – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso ao Parecer CEE/SC n° 097, aprovado em 10 de junho de 2019.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 264
02. PROCESSO ADR15 10579/2019 - Sociedade Educacional Descartes Ltda. – EPP- BLUMENAU SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento do Estabelecimento de Ensino Acesso Educação e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 265
03. PROCESSO ADR17 8048/2019 - Involve School LTDA. – BALNEÁRIO CAMBORÚ-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento do Involve School e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 266
04. PROCESSO ADR04 8382/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) na EEB Professora Zitta Flach, Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267
05. PROCESSO ADR15 11278/2019 – Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda. - BRUSQUE SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento da UNIASSELVI e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, presencial, Município de Brusque.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 268
06. PROCESSO SED 27798/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, para oferta no Campus de Taió.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269 RESOLUÇÃO: 161
07. PROCESSO SED 27805/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, para oferta no Campus de Presidente Getúlio.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270 RESOLUÇÃO: 162
08. PROCESSO SED 27950/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Nutrição para oferta no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271
09. PROCESSO SED 20233/2019 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272 RESOLUÇÃO: 163
10. PROCESSO UDESC 1392/2019 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273 RESOLUÇÃO: 164
11. PROCESSO UDESC 0709/2019 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274 RESOLUÇÃO: 165
12. PROCESSO UDESC 0716/2019 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275 RESOLUÇÃO: 166
13. PROCESSO UDESC 0718/2019 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276 RESOLUÇÃO: 167
14. PROCESSO UDESC 0717/2019 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277 RESOLUÇÃO: 168
15. PROCESSO SED 19955/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278 RESOLUÇÃO: 169
16. PROCESSO SED 19989/2019 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no Campus de Caçador.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279 RESOLUÇÃO: 170
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 9212/2018 – Colégio Integração Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: mudança de denominação do mantenedor passando de Sociedade Elaine Aparecida Coelho Pereira & Cia Ltda. para Colégio Integração Ltda., de denominação do Colégio Conhecer para Colégio Anglo Balneário Camboriú e de endereço da filial dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Município de Balneário Camboriú.
Relator: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 084
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 6033/2018 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 165, de 11/12/2018, que regula o ato de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CEDS Nº 085