PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019
01. PROCESSO SED 6699/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta a respeito da aplicação da Resolução CNE-CES Nº 6, de 18 de dezembro de 2018.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171
02. PROCESSO SED 13411/2019 - Maria Gorete de Quadro Gaspar – SÃO JOSÉ– SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso contra a reprovação da discente Maria Gorete de Quadro Gaspar, na Escola de Educação Básica Wanderley Junior, Município de São José
RELATOR: Roque Antônio Mattei
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 14939/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans – ORLEANS – SC.
OBJETO: Consulta sobre a vigência da Portaria E/SE/Nº 279 de 04/06/97, que trata de autorização para o funcionamento de Escola Especial Lar da Esperança e a inserção da Proposta Curricular Funcional Natural para os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 069
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 17976/2019 – Secretaria de Estado da Educação - FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO – Revogação do Parecer CEDP/CEE/SC nº 136, de 10 de dezembro de 2018.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 070
02. PROCESSO ADR04 3902/2019 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ - SC
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Parcial Removível Fundida a Grampo, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDP Nº 071
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. Processo ADR17 7154/2019 - Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí/17ª CRE - ITAJAÍ – SC
OBJETO: Solicitação de orientação à EEB Profº Maria Terezinha Garcia, do município de Camboriu, pertencente à rede pública estadual de ensino.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CLN N° 072