01. PROCESSO SED 28373/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica do Estado de Santa Catarina.
RELATORES: Alvete Pasin Bedin e Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140 RESOLUÇÃO: 086
02. PROCESSO SED 9001/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação da unidade escolar Sete Biguaçu Serviços Educacionais, Município de Biguaçu.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2019
01. PROCESSO SED 17541/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Licenciatura em Física, para oferta fora da sede, em parceria com o Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) do Município de Brusque, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142 RESOLUÇÃO: 087
02. PROCESSO SED 17533/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Licenciatura em Física, para oferta fora da sede, em parceria com a Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143 RESOLUÇÃO: 088
03. PROCESSO SED 17612/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês, para oferta no Campus de Ituporanga, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144 RESOLUÇÃO: 089
04. PROCESSO SED 17615/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês, para oferta fora da sede, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) do Município de Ibirama, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU, mantido pelo Programa de Bolsas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145 RESOLUÇÃO: 090
05. PROCESSO PMSC 34988/2019 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Segurança Pública, para oferta na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146 RESOLUÇÃO: 091
06. PROCESSO UDESC 0701/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147 RESOLUÇÃO: 092
07. PROCESSO UDESC 0704/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148 RESOLUÇÃO: 093
08. PROCESSO SED 16297/2019 – Conselheiro Gildo Volpato – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Ademir Damazio.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
09. PROCESSO SED 5971/2017– Praxxis Instituto Educacional – CAÇADOR – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades da Praxxis Instituto Educacional em decorrência do Processo SED 6039/2016.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
10. PROCESSOS SED 26525/2018 e SED 26463/2018 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e renovação de autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, da COOEPE, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE), dos seguintes Polos: São José - Sede e Bairro Campinas, Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau (Velha), Blumenau (Itoupava Norte), Blumenau (Itoupava Central), Blumenau (Garcia), Blumenau (Salto do Norte), Brusque, Camboriú, Capinzal, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Imbituba, Indaial, Ilhota, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Luiz Alves, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Palhoça (Ponte do Imaruim), Pomerode, Penha, Paulo Lopes, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Tijucas, Timbó, Xaxim e Xanxerê e Autorização de novos Polos nos Municípios de São Lourenço do Oeste e Caçador.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 15 E 16 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 16519/2019 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: mudança de mantenedor, de denominação e de endereço dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, passando de Curso e Colégio Múltipla Escolha Ltda. ME para Centro Ensino Floripa Ltda. ME, de Colégio Múltipla Escolha para Centro Ensino Floripa e de endereço, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 066.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 5778/2019 – Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS- SC
OBJETO – Apuração de irregularidades na FAI – Termo de Saneamento.
RELATORA: Simone Schramm.
PARECER: CEDP Nº 067.