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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019
     
01. PROCESSO SED 3360/2019 - Escola Waldorf Relicário de Luz Ltda. – ME – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Waldorf Relicário de Luz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 097

02. PROCESSO SED 25821/2018 - Escola Ativa Serviços Educacionais Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Ativa e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098

03. PROCESSO SED 26957/2018 - Patricia July Souza ME – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Green Seeds Bilingual School, autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) para a oferta de Educação Bilíngue e a regularização de vida escolar dos alunos dos anos de 2017 a 2018, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099

04. PROCESSO SED 4596/2019 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Lei Complementar Nº 731, de 21/12/2018 e Decreto Nº 1874 de 28/12/2018 que tratam do Sistema Militar de Ensino.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100

05. PROCESSO SED 12130/2019 - Conselheira Sandra Zanatta Guidi  – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Gervásio Oecksler.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101

06. PROCESSO SED 3018/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Educação Física - Licenciatura, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    102                                RESOLUÇÃO: 057

07. PROCESSO SED 3126/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia - Licenciatura, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     103                                RESOLUÇÃO: 058    

08. PROCESSO SED 9188/2019 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do ato de reconhecimento do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     104                                RESOLUÇÃO: 059    

09. PROCESSO SED 6026/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção – Bacharelado, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     105                                RESOLUÇÃO: 060    

10. PROCESSO SED 6029/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia Civil – Bacharelado, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     106                                RESOLUÇÃO: 061    

11. PROCESSO SED 6021/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí –(UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Sistemas de Informação – Bacharelado, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     107                                RESOLUÇÃO: 062    

12. PROCESSO SED 3001/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura,  ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     108                                RESOLUÇÃO: 063    

13. PROCESSO SED 3115/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Matemática - Licenciatura, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos  .
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     109                                RESOLUÇÃO: 064    

14. PROCESSO SED 11352/2019 - Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação da Mudança de Endereço, da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:  110                                

15. PROCESSO SED 10764/2019 - Faculdade Municipal da Palhoça – FMP – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do prazo de Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Faculdade Municipal de Palhoça, Município de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     111                                RESOLUÇÃO: 065    

PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019
                 
01. PROCESSO SED 7148/2018 - Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    112                            RESOLUÇÃO: 066

02. PROCESSO SED 7169/2019 - Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biologicas, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    113                            RESOLUÇÃO: 067

03. PROCESSO SED 11064/2019 - Centro Universitário Municipal de São José (USJ) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    114                            RESOLUÇÃO: 068

04. PROCESSO SED 11138/2019 - Centro Universitário Municipal de São José (USJ) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    115                            RESOLUÇÃO: 069

05. PROCESSO SED 6036/2019 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) - RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    116                            RESOLUÇÃO: 071

06. PROCESSO SED 10781/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação de Alteração do Estatuto da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    118                               

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 15761/2018 - Centro Educacional Aconchego Ltda. ME – Balneário Camboriú – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Aconchego, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos.
PARECER: CEDB Nº 059

02. PROCESSO SED 28069/2018 - Centro Educacional Conde Modesto Leal – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Retificação do Parecer CEDB/CEE/SC Nº 143, aprovado em 17/12/2018, que trata de mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino, passando de Creche Conde Modesto Leal para Centro Educacional Conde Modesto Leal, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 060

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

01. PROCESSO SED 13436/2019 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME - Biguaçu - SC.
OBJETO: Consulta referente à carga horária do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem.
RELATORA: Conselheira Elza Marina Moretto
DECISÃO: Aprovado por unanimidade
PARECER: CEDP Nº 061
 
02. PROCESSO SED 6118/2019 – Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – Orleans - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Profissional Técnica Colônia Grão Pará, Município de Grão Pará.
RELATORA: Conselheiro Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade
PARECER: CEDP Nº 062

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 11105/2019 - Vanessa Evaci Goedert Corrêa – BIGUAÇU - SC
OBJETO: Recurso contra a reprovação do discente Victor Gabriel Correa, na EEB Prof. José Brasilício, Município de Biguaçu.
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CLN Nº 063

02. PROCESSO SED 23046/2019 - Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Reconsideração ao Parecer° 001/2019, da Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis/Secretaria de Estadoda Educação (SED), favorável à aprovação da discente Marihá Pereira de Oliveira Felipp, do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
PARECER: CLN Nº 064