PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2019
01. PROCESSO SED 28364/2018 - Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas – COOEPE - FLORIANÓPOLIS – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso contra os termos do Parecer CLN/CEE/SC Nº 004/2019.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do Recurso.
PARECER: 074
02. PROCESSO ADR20 10043/2018 - Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica (CETEC) - UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075
03. PROCESSO ADR20 10044/2018 - Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) – ORLEANS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica (CETEC) - UNIBAVE, Município de Orleans.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
04. PROCESSO ADR15 8467/2018 - Núcleo de Estudos Sistêmicos Ltda. - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo de Estudos Sistêmicos, Município de Blumenau.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
05. PROCESSO SED 9013/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do ato de reconhecimento do Curso de Engenharia de Alimentos, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078 RESOLUÇÃO: 043
06. PROCESSO SED 9014/2019 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do ato de reconhecimento do Curso de Engenharia de Mecânica,oferecido no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079 RESOLUÇÃO: 044
07. PROCESSO SED 21192/2018 - Universidade do Contestado – (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080 RESOLUÇÃO: 045
08. PROCESSO SED 9874/2019 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade a distância, Município de Vidal Ramos.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
09. PROCESSO ADR22 4817/2018 - Uni Duni Te Jardim Escola Ltda. - EPP - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) para a oferta de Educação Bilíngue e mudança de endereço, no Uni Bilingual School, Município de Joinville.
RELATORA: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR05 4375/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total das seguintes escolas: EEF Nossa Senhora da Salete, EEF São Lourenço, EEF Linha Roseira, EEF Serraria dos Bins, EEF Barragem Chapecozinho, EEF Linha Serrinha e EEF Pinhalzinho, Município de Xanxerê.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
PARECER: CEDB Nº 044.
02. PROCESSO ADR22 5355/2018- Colégio Siloé Ltda.– JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Centro Educacional Siloé, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
PARECER: CEDB Nº 045
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 28822/2018 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia contra o Centro Educacional em Saúde Garra Ltda. (CESG), referente ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Município de Laguna.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 046
02. PROCESSO SED 6774/2019 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – Biguaçu - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela OGW Brasil Capacitações, Município de Biguaçu.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 047
03. PROCESSO ADR18 1115/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Técnica de Enfermagem São Francisco de Assis, no Município de Laguna.
RELATOR: Conselheiro José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 048
04. PROCESSO ADR04 9083/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Conselheiro José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 049
05. PROCESSO SEDE 28945/2018 – Rosivan dos S. Tavares e outros – Florianópolis - SC.
OBJETO: Denúncia contra o Instituto de Educação de Santa Catarina, Município de Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 050
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 28844/2018 - Conselho Municipal da Educação (COMED) – CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades no Centro Educacional Vinícius de Moraes, Município de Chapecó.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
PARECER: CLN Nº 051