01. PROCESSO ADR03 2102/2018 - Geração Cursos Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Geração Cursos, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
02. PROCESSO UDESC 12154/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Engenharia Elétrica (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011 RESOLUÇÃO: 007
03. PROCESSO UDESC 12155/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado em Engenharia Elétrica (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012 RESOLUÇÃO: 008
04. PROCESSO UDESC 12156/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Engenharia Elétrica (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013 RESOLUÇÃO: 009
05. PROCESSO UDESC 12157/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Zootecnia, (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste, campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014 RESOLUÇÃO: 010
06. PROCESSO UDESC 11586/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Administração (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015 RESOLUÇÃO: 011
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019
01. PROCESSO ADR17 9215/2018 - Colégio Internacional Camboriú Ltda. – CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Anglo Camboriú e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, Município de Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 23547/2018 - Itapoá Terminais Portuários S.A. - ITAPOÁ – SC.
OBJETO: Validação de certificados de conclusão de Ensino Médio emitidos pela Escola Profissional dos Ingleses Ltda. EIRELI, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: Nº 003
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO: SED 28364/2018 Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores Especialistas – COOEPE – FLORIANÓPOLIS.
OBJETO: Consulta de Cooperativa de Trabalhadores sobre a equivalência de seus associados a um estabelecimento de ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
PARECER: CLN N° 004
02. PROCESSO: SED 25378/2018 Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS.
OBJETO: Apuração de possível irregularidade na Valley International School, Município de Itajaí.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço Mello.
PARECER: CLN N° 005
03. PROCESSO: SED28757/2018 União Catarinense de Educação/Colégio Marista São Luíz – JARAGUÁ DO SUL/SC.
OBJETO: Solicitação de reconsideração do Parecer CLN/CEE/SC n. 117, de 13 de novembro de 2018, que trata de consulta sobre a possibilidade de o estudante optar pela não frequência na disciplina Ensino Religioso.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço Mello.
PARECER: CLN N° 006