01. PROCESSO ADR26 329/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 117
02. PROCESSO ADR26 4829/2018 - Centro Educacional FACLAGES Ltda. – LAGES – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado no Colégio Objetivo Lages, Município de Lages.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 118
03. PROCESSO SED 6043/2018 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus I, de Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 119 RESOLUÇÃO: 049
04. PROCESSO SED 6028/2018 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição, ofertado no campus I, de Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 120 RESOLUÇÃO: 050
05. PROCESSO SED 24625/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 121 RESOLUÇÃO: 051
06. PROCESSO SED 24641/2017- Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Mafra.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 122 RESOLUÇÃO: 052
07. PROCESSO UDESC 10378/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Doutorado em Administração (modalidade Acadêmico) pertencente ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 123 RESOLUÇÃO: 053
08. PROCESSO UDESC 10386/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Mestrado em Administração (modalidade Acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Administração, ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 124 RESOLUÇÃO: 054
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR20 7400/2018 – Centro de Educação Sonho Infantil Ltda. – IÇARA –SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro de Educação Sonho Infantil.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 106
02. PROCESSO ADR21 4561/2018 - Centro Educacional Maria Luísa Mascarenhas Ltda. – ARARANGUÁ– SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Maria Luísa Mascarenhas.
RELATORA: Elza Marina da Solva Moretto.
PARECER: CEDB Nº 107
03. PROCESSO ADR06 2895/2017 - Centro Educacional Concórdia Ltda. – CONCÓRDIA - SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Concórdia, Município de Concórdia.
RELATORA: Elza Marina da Solva Moretto.
PARECER: CEDB Nº 108
04. PROCESSO SED 24046/2018 – Centro de Educação Sinergia Ltda.ME – NAVEGANTES-SC.
OBJETO: mudança de mantenedor do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) do Colégio Sinergia.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 109
05. PROCESSO SED 24047/2018 – Centro Educacional Sinergia Ltda.ME - NAVEGANTES-SC.
OBJETO: mudança de mantenedor do Curso de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio do Colégio Sinergia.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 110
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 23563/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Retificação da Matriz Curricular aprovada pelo Parecer CEDP/CEE/SC nº 081/2018, de 13 de agosto de 2018, referente à atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 111
02. PROCESSO SED 22739/2018 – Associação das Irmãs Franciscanas de São José – ITUPORANGA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica de Enfermagem Bom Jesus, Município de Ituporanga.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 112
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO ADR19 6967/2018 - Luiz Tereza Vicente – TUBARÃO – SC.
OBJETO: Solicitação de averiguação de validade do Certificado do Ensino Médio de Luiz Tereza Vicente, expedido pelo Colégio Aplicativo, em 22 de dezembro de 2000, Município de Tubarão.
RELATOR: Gildo Volpato.
PARECER: CLN Nº 113