PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018
01. PROCESSO UDESC 5194/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÂO: 035
02. PROCESSO UDESC 5195/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÂO: 036
03. PROCESSO UDESC 5196/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Zootecnia, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089 RESOLUÇÂO: 037
04. PROCESSO UDESC 5187/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÂO: 038
05. PROCESSO UDESC 5188/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091 RESOLUÇÂO: 039
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR06 2738/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Isolada Cerro Agudo, Município de Irani.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 068
02. PROCESSO ADR10 1603/2017 - ADR10 2247/2017 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) – CAÇADOR - SC.
OBJETO: Desativação voluntária definitiva e total do Colégio Cenecista Marcos Olsen (CNEC), Município de Caçador.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 069
03. PROCESSO SED 541/2018 - International School – SÃO PAULO – SP.
OBJETO: Consulta sobre a Resolução CEE/SC nº 87/2016.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 070
04. PROCESSO SED 10382/2018 – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção de Santa Catarina – Comissão de Direito das Pessoas com deficiência – FLORIANÓPOLIS –SC.
OBJETO: Solicitação de indeferimento do período da Federação das APAEs para o reconhecimento das Unidades de Ensino das APAEs como Escolas de Educação Especial, na modalidade Educação Especial.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 071
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 12728/2016 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 102, aprovado em 13 de junho de 2017, que regula o ato de renovação de credenciamento da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
PARECER: CEDS Nº 072
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 25347/2017 – UESC – Unidade de Ensino de Santa Catarina Ltda. – XANXERÊ – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela UESC, Município de Xanxerê.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
PARECER: CEDP Nº 073
02. PROCESSO ADR04 3721/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, no Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina Moretto
PARECER: CEDP Nº 074
03. PROCESSO ADR03 951/2018 – Geração Cursos Ltda. ME – SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC
OBJETO: Pedido de mudança de endereço da Geração Cursos Ltda. ME
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 077
04. PROCESSO SED 1166/2018 e SED 8802/2018 – Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN) realizada na Unidade de Ensino de Santa Catarina (UESC).
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
PARECER: CEDP Nº 076
05. PROCESSO ADR02 2350/2018 – Geração Cursos Ltda. ME – PINHALZINHO– SC
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
PARECER: CEDP Nº 075
06. PROCESSO ADR04 3719/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócio, na forma concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina Moretto
PARECER: CEDP Nº 078
07. PROCESSO ADR04 3720/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATORA: Elza Marina Moretto
PARECER: CEDP Nº 079
08. PROCESSO ADR04 3844/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 080
09. PROCESSO ADR26 3923/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 081
10. PROCESSO SED 18834/2018 – Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Educação – JOINVILLE – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Municipal de Saúde Maria Carola Keller, Município de Joinville
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 082
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 7996/2017 - Ministério Público de Santa Catarina – MPSC – 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Solicitação de informação acerca da existência de procedimentos instaurados para apurar irregularidades, nos termos da Resolução CEE nº257, de 18 de novembro de 2014, no Curso e Colégio Tendência de Florianópolis.
RELATOR: Célio Simão Martignago.
PARECER: CLN N° 083
02. PROCESSO SED 14482/2018 - Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional de Santa Catarina – Gerência Regional de Chapecó – CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Solicitação de verificação de informação prestada no Processo SDR04 6114/2014, pelo Centro Educacional Vinícius de Moraes Ltda. ME, município de Chapecó.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
PARECER: CLN N° 084