01. PROCESSO SED 5998/2018 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Análise da minuta de Resolução que estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação, aplicação de sanções e interposição de recurso.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061 RESOLUÇÃO: 018
02. PROCESSO SED 8980/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, presencial, de mais seis Unidades Descentralizadas (UDs), pertencentes aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS).
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
03. PROCESSO ADR22 0122/2018 - Instituto Core - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, para a oferta dos Cursos de Educação Internacional e Educação Bilíngue, na Escola Internacional de Joinville, em atendimento à Resolução CEE/SC Nº 87/2016, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
04. PROCESSO ADR24 1899/2018 - Fundação Friederic Froebel – SÃO BENTO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Fundação Friederic Froebel, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
05. PROCESSO SED 13326/2017- Prefeitura Municipal de Palhoça - PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento por meio de Avaliação Institucional Externa da Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065 RESOLUÇÃO: 019
06. PROCESSO SED 22916/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)- BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado no campus I, município de Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066 RESOLUÇÃO: 020
07. PROCESSO SED 5378/2018 - Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus sede de Brusque.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067 RESOLUÇÃO: 021
08. PROCESSO SED 12020/2018 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação dos efeitos do Parecer CEE/SC nº 366 e da Resolução CEE/SC nº 258, ambos de 02 de dezembro de 2014, que regulamentam a renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068 RESOLUÇÃO: 022
09. PROCESSO SED 23562/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069 RESOLUÇÃO: 023
10. PROCESSO ADR06 2264/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória da Escola Senador Attílio Fontana, do município de Concórdia/SC, mantida pela Sadia Concórdia/SA.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070
11. PROCESSO SED 10599/2018 - Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância, no Município de Concórdia.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
12. PROCESSO SED 4860/2018, SED 5105/2018, SED 4861/2018, SED 4947/2018, SED 5097/2018, SED 5022/2018, SED 5038/2018, SED 4922/2018 e SED 4880/2018 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e autorização para a oferta de Curso Técnico de Nível Médio, em Química e Técnico em Fabricação Mecânica, Eixo Produção Industrial; Técnico em Secretariado e Técnico em Administração, Eixo Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança; Técnico em Mineração, Eixo Recursos Naturais; Técnico em Eletrotécnica, Eixo Controle e Processos Industriais e Técnico em Design de Interiores, Eixo Produção Cultural e Design, na modalidade a distância.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
13. PROCESSO 12641/2018/2018 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Oferta do Projeto do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário Contemporâneo pela Academia Judicial (AJ).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1. PROCESSO ADR23 3372/2017 Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB São José, Município de Corupá.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDB Nº 056
2. PROCESSO ADR05 3775/2017 Cooperativa Regional de Educação (EDUCOPER) – PONTE SERRADA - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional EDUCOPER, Município de Ponte Serrada
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB Nº 057
4. PROCESSO SED 21704/2017 Logus Sociedade de Ensino Ltda. - SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Energia Kobrasol, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDB Nº 058
5. PROCESSO SED 15468/2017 Centro Educacional Clara de Assis – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Clara de Assis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
PARECER: CEDB Nº 059
6. PROCESSO PROCESSO SED 26506/2017 Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI) – BLUMENAU - SC
OBJETO: Consulta sobre Adaptação Curricular.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 060
7. PROCESSO SED 15586/2018 Coordenadoria Regional da Grande Florianopólis – SED/CRGF- FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de conclusão antecipada do Ensino Fundamental.
Nota da Assessoria: o referido Processo foi incluído em Pauta por haver urgência de resposta sobre a possibilidade de avanço escolar.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 061
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR22 7559/2017 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) – BRASÍLIA - DF
OBJETO: Desativação voluntária e parcial do Curso Supletivo e dos Cursos Técnicos do Colégio Cenecista José Elias Moreira, Município de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 062
02. PROCESSO ADR06 2220/2017 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) – BRASÍLIA - DF
OBJETO: Desativação voluntária e parcial do Curso Supletivo Supletivo de 2º Grau e dos Cursos Técnicos do Colégio Cenecista Dr. Júlio Cesar Ribeiro Neves, Município de Concórdia.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 063
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 14469/2018 - 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Consulta sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis Ensino Fundamental e Médio, pelo Centro Educacional do Vale Ltda., na modalidade a distância, no Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
PARECER: CEED Nº 064