PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2018
01. PROCESSO SED 22388/2016 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior e Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Revisão da Resolução CEE/SC nº 1/2015 e da Resolução CEE/SC nº 232/2013, quanto aos artigos que tratam da Educação Superior.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção da Conselheira Alvete Pasin Bedin.
PARECER: 050 RESOLUÇÃO: 013
02. PROCESSOS ADR35 820/2017 e ADR35 821/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED)– FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Cumprimento de Recomendações constantes nos Pareceres CEE/SC nº 078, de 13/06/2017 e CEE/SC nº 079, de 13/06/2017.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
03. PROCESSO ADR17 0385/2018 - Centro Educacional Costa Azul Ltda. – EPP – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Costa Azul e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
04. PROCESSO SED 0615/2018- Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, para a oferta dos Cursos de Educação Internacional e Educação Bilíngue, na Escola Internacional SOCIESC de Blumenau, em atendimento à Resolução CEE/SC Nº 87/2016, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
05. PROCESSO SED 23523/2017- Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054 RESOLUÇÃO: 014
06. PROCESSO SED 21825/2017- Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055 RESOLUÇÃO: 015
07. PROCESSO SED 21832/2017- Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056 RESOLUÇÃO: 016
08. PROCESSO SED 22448/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design, ofertado no campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057 RESOLUÇÃO: 017
09. PROCESSOS ADR11 697/2017, ADR11 696/2017 e SED 12545/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED)– FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Cumprimento de Recomendações constantes nos Pareceres CEE/SC nº 080, de 13/06/2017 e CEE/SC nº 081, de 13/06/2017.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
10. PROCESSO SED 15021/2018 - Rodolfo Joaquim Pinto da Luz – Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Licença da função de Conselheiro para concorrer a Cargo Eletivo.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
11. PROCESSO SED 11634/2018 - Leandro Souza – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validação do Histórico Escolar do Ensino Médio expedido pelo Curso e Colégio Eureka, de São José.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 5701/2017 - Centro Educacional Liderança - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Liderança, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 051
02. PROCESSO SED 25838/2017 - Centro Educacional BETT & TURAZZI Ltda. – ORLEANS- SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor e denominação dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro Educacional Meta, Município de Orleans.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDB Nº 052
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 12787/2018 – Gustavo Prudêncio da Costa EPP – Florianópolis – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Qualificar, Município de Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 053
02. PROCESSO SED 12794/2018 – Gustavo Prudêncio da Costa EPP – Florianópolis – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Qualificar, Município de Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 054
03. PROCESSO SED 12792/2018 – Gustavo Prudêncio da Costa EPP – Florianópolis – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Qualificar, Município de Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 055