\PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2018
01. PROCESSO SED 22128/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044 RESOLUÇÃO: 011
02. PROCESSO SED 22124/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045 RESOLUÇÃO: 012
03. PROCESSO SED 11198/2018 - Conselheiro Gildo Volpato – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Vera Maria Silvestri Cruz.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
04. PROCESSO SED 9925/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de Educação a Distância para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis Ensino Fundamental e Médio e Cursos Técnicos em Administração, Logística, Qualidade, Eixo Gestão e Negócios, Cursos Técnicos em Edificações e Saneamento, Eixo Infraestrutura, e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, na modalidade a distância, bairro Jarivatuba, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 047
05. PROCESSO SED 9554/2018 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de Educação a Distância para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio e de Cursos Técnicos em Administração, Logística, Qualidade, Eixo Gestão e Negócios, e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, na modalidade a distância, bairro Pirabeiraba, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 048
06. PROCESSO SED 13489/2018 - Comissão de Planejamento do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Sebastião Iberes Lopes Melo.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 049
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR06 1220/2018 - Centro Educacional Seara Ltda. – SEARA – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Seara (CES).
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB N° 042
02. PROCESSO ADR29 1552/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da EEB Professora Elza Mancelos de Moura, Município de Guarujá do Sul.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB N° 043
03. PROCESSO ADR05 5729/2017 - Cristiane Pasquali Panison-ME – ABELARDO LUZ- SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor e de denominação do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) do Colégio Futura Geração, Município de Abelardo Luz.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
PARECER: CEDB N° 044
04. PROCESSO ADR22 8409/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED)-FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEM Dr. Ruben Roberto Schmidlin, Município de Joinville/SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB N° 045
05. PROCESSO SED 25534/2016 - MSD Centro Educacional Ltda. – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Nova Era, Município de Joinville.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB N° 046
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR14 1627/2017 – Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda. - Presidente Getúlio – SC
OBJETO: Mudança de denominação e endereço da mantenedora Vitae Educação para Jovens e Adultos EIRELI - ME e mudança de endereço do Vitae Instituto Educacional.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 047
02. PROCESSO ADR24 1768/2017 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) - Brasília – DF
OBJETO: Desativação voluntária e parcial dos Cursos Técnicos concomitantes e subsequentes, do Curso Supletivo de 1º e 2º Grau, do Curso Normal e das Especializações Técnicas do Colégio Cenecista São José, Município de Rio Negrinho.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDP Nº 048
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 8604/2018 - Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Encaminha para analise e manifestação, cópia das Portarias Ministeriais, nº 328 e 329, ambas de 5 de abril de 2018 .
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CEDS Nº 049
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 10201/2018 - Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC.
OBJETO: Comunicação da criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância, ofertado pela UNIFEBE, com sede no Município de Brusque.
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CEED Nº 050