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PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018

01. PROCESSO SED 4606/2018 - Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Medicina, a ser ofertado no campus sede de Brusque.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:     022                            RESOLUÇÃO: 006

02. PROCESSO SED 5324/2018 - Conselheiro Osvaldir Ramos – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Glauco José Côrte.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    023                             

PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01. PROCESSO SED 14084- Colégio Bom Jesus Ltda. – Palhoça - SC
OBJETO: Desativação voluntária dos cursos de ensino fundamental e ensino médio do Colégio Bom Jesus, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 014

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO ADR24 4623/2017 – Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) - São Bento do Sul – SC
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva do Curso Técnico em Móveis e Esquadrias, ofertado na Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP), Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 015

02. PROCESSO SED 4795/2018 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Comunicação Visual, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 016

03. PROCESSO SED 6661/2018 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante, no âmbito do MedioTec, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 017

04. PROCESSO SED 6568/2018 – Sinergia Sistema de Ensino Ltda. – Navegantes – SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 018


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

01. PROCESSO SED 16929/2017 Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina – (SINEPE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Consulta sobre a Resolução CEE/SC Nº 100/2016.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
PARECER: CLN N° 019