PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2017
01. PROCESSO ADR15 5334/2017 - Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Florianópolis - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Unidade Pedro II e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano), Município de Blumenau.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes com votos contrários dos conselheiros José Ari Celso Martendal, Antônio Carlos Nunes e Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes com votos contrários dos conselheiros José Ari Celso Martendal, Antônio Carlos Nunes e Alvete Pasin Bedin.
PARECER: 289
02. PROCESSO SED 24477/2017- Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Florianópolis - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Unidade Osvaldo Aranha e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes com votos contrários dos conselheiros José Ari Celso Martendal, Antônio Carlos Nunes e Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes com votos contrários dos conselheiros José Ari Celso Martendal, Antônio Carlos Nunes e Alvete Pasin Bedin.
PARECER: 290
03. PROCESSO ADR05 5087/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EIEF Pinhalzinho, Município de Ipuaçú.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 291
04. PROCESSO ADR26 7789/2017 - Colégio Educare EIRELI - ME – Otacílio Costa - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Educare Centro de Educacão Infantill e Ensino Fundamental, Município de Otacílio Costa, e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º).
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
05. PROCESSO ADR17 8263/2017 - Sociedade Avantis de Ensino de Aviação Civil Ltda. – Balneário Camboriú - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Sociedade Avantis de Ensino de Aviação Civil Ltda. e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na Faculdade Avantis, Município de Itapema.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293
06. PROCESSO SED 20506/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo e a autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio, Município de Palhoça.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294
07. PROCESSO ADR19 5603/2017 - Sociedade Educacional Crista Tubaronense Ltda. EPP – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Sociedade Educacional Crista Tubaronense e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adulto (EJA), presencial, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da solicitação.
PARECER: 295
08. PROCESSO ADR19 5599/2017- Sociedade Educacional Crista Tubaronense Ltda. EPP – TUBARÃO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano) e Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a Denegação da solicitação.
PARECER: 296
09. PROCESSO ADR27 1811/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela EEB São José, Município de São Joaquim.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
10. PROCESSO ADR22 8262/2017- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Dança, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela EEB Professor Germano Timm, Município de Joinville.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298
11. PROCESSO SED 24536/2017- Qualis-Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 299
12. PROCESSO ADR26 6684/2017 - Centro de Ensino Educacional de Otacílio Costa Ltda. ME– OTACÍLIO COSTA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Educacional de Otacílio Costa (CEOC), Município de Otacílio Costa.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 300
13. PROCESSO ADR17 7782/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma integrada ao Ensino Médio, na EEB Higino João Pio, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 301
14. PROCESSO ADR35 1891/2017 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC– MARAVILHA - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Armazém, Município de Armazém.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 302
15. PROCESSO ADR22 9378/2017 - Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Programação de Jogos Digitais, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao ensino médio, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303
16. PROCESSO UDESC 18289/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304 RESOLUÇÃO: 119
17. PROCESSO SED 19957/2017 - Conselho Estadual de Santa Catarina (CEE\SC) – FLORIANOPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a veracidade de certificados específicos da Escola da Praia dos Ingleses, Município de Florianópolis, em parceria com o Instituto Educacional Borba, Município de Guaratuba (PR).
RELATORA: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305
18. PROCESSO SED 16053/2017 - Fernanda de Souza – BIGUAÇU - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Validade do Diploma de Técnico em Enfermagem, expedido pelo Colégio Solar do Chapeuzinho Vermelho, de São José - SC.
RELATORA: Roque Antônio Mattei
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306
19. PROCESSO SED 20154/2017 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na modalidade a distância, nos campi dos Municípios de Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Mafra, Porto União, e Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas, ofertado pela Universidade do Contestado.
RELATORA: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307 RESOLUÇÃO: 120
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 16053/2017 – Fernanda de Souza – Biguaçu - SC
OBJETO: Validade do Diploma de Técnico em Enfermagem, expedido pelo Colégio Solar do Chapeuzinho Vermelho, de São José/SC (aguardando contato da requerente)
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 122
02. PROCESSO ADR19 6274/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Diomício Freitas, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDP Nº 123
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO ADR06 2264/2017 Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação Compulsória da Escola Atílio Fontana mantida pela Sadia, do Município de Concórdia- SC.
RELATOR: Célio Simão Martignago
PARECER: CLN N° 124
02. PROCESSO SED 16408/2017- Conselho Regional de Enfermagem de SC–FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Apuração de Irregularidades na Escola Winner 21 – Município de Timbó Grande/SC.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CLN N° 125
03. PROCESSO SED 16408/2017- Conselho Regional de Enfermagem de SC–FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Apuração de Irregularidades na Escola Winner 21 – Município de Timbó Grande/SC.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CLN N° 126
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR17 3020/2017 – Associação de Pais e Amigos do Autista- AMA Litoral SC – ITAJAÍ - SC
OBJETO: autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAESP.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 127