PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2017
01. PROCESSO SED 17628/2017 - Instituto Educacional JK – CURITIBANOS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Consulta sobre matrícula por disciplinas para estudantes egressos dos “CEJAS”, “ENCEJAS” e “ENEM”.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
02. PROCESSO SED 17833/2017 - Centro Educacional Conhecimento Ltda. ME – BIGUAÇÚ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Centro Educacional Conhecimento, Município de Biguaçú.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
03. PROCESSO ADR20 6969/2017- CEC Centro Educacional Cocalense Ltda. ME – COCAL DO SUL - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, no Colégio Cocal, Município de Cocal do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
04. PROCESSO ADR20 6754/2017 - Serviço Social do Comércio - SESC AR/SC – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, no Centro de Atividades de Criciúma, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
05. PROCESSO ADR20 7101/2017 - Colégio Kadima Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – 6º ao 9º Ano, no Colégio Kadima Ltda. ME, Município de Criciúma.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
06. PROCESSO SED 19131/2017 - Qualis – Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
07. PROCESSO SED 19028/2017 - Qualis – Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225
08. PROCESSO SDR32 759/2016 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – QUILOMBO - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural Santo Agostinho, Município de Quilombo.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
09. PROCESSO ADR05 4622/2017- Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – MARAVILHA - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de Xaxim, Município de Xaxim.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
10. PROCESSO SED 13396/2017- Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228 RESOLUÇÃO: 089
11. PROCESSO SED 134162017- Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Fraiburgo.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229 RESOLUÇÃO: 090
12. PROCESSO UDESC 14830/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Planalto Catarinense, Município de Lages.
RELATOR: Sebastão Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230 RESOLUÇÃO: 091
13. PROCESSO SED 13762/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231 RESOLUÇÃO: 092
14. PROCESSO SED 19020/2017- Analice Ebert da Silva – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Histórico Escolar referente ao 2o. ano do ensino médio, cursado em 2010, no Colégio Ápice, de Balneário Camboriú.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232
15. PROCESSO ADR06 2114/2017 – Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Atividades de Concórdia e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233
16. PROCESSO ADR22 8239/2017 - Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental JC Ltda. ME – JOINVILLE – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, no Colégio Aquarela, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234
17. PROCESSO ADR15 5078/2017 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - BLUMENAU – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Bom Jesus Santo Antônio, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235
18. PROCESSO ADR35 1873/2017 - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Dehon e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236
19. PROCESSO ADR30 1823/2016 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – MARAVILHA - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, na Casa Familiar Rural de São José do Cedro, Município de São José do Cedro, tendo como escola referência a EEB Cedrense.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237
20. PROCESSO SED 13451/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238 RESOLUÇÃO: 093
21. PROCESSO SED 20532/2017- Universidade do Contestado – (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239 RESOLUÇÃO: 094
22. PROCESSO SED 15401/2017- Tribunal de Justiça de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento da Academia Judicial de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240 RESOLUÇÃO: 095
23. PROCESSO SED 6043/2017- Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento Institucional e autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Níveis Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, na sede do Município de Joinville, e nos Polos de Atendimento Presencial, dos Municípios de Garuva, Araquari e Itajaí.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241
24. PROCESSO SED 6460/2017- Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina (ASSESSORITEC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de autorização e de Polos para a oferta de Cursos Técnicos, na modalidade a distância, em Administração, Logística e Qualidade, Eixo Gestão e Negócios, nos Municípios de Joinville, Itajaí e Garuva; Saneamento, Eixo Infraestrutura, no Município de Joinville e Garuva, e Edificações, Eixo Infraestrutura, no Município de Joinville, Itajaí e Garuva; Segurança do Trabalho, Eixo Segurança, nos Municípios de Joinville, Itajaí e Garuva; Fabricação Mecânica, Eixo Industrial, no Município de Joinville; Eletromecânica e Soldagem, Eixo Controle e Processos Industriais, no Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 8822/2017 – Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar – Florianópolis - SC
OBJETO: Mudança de sede do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, Município de Lages.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDB Nº 98
02. PROCESSO ADR17 6790/2017 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) - Florianópolis - SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total dos Cursos de Ensino Médio – na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Magistério de 1ª Grau, Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Vendas e Técnico em Secretariado, no Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal, Município de Itajaí.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 99
03. PROCESSO SED 20065/2017 – Centro Educacional Escolinha Colorida – Palhoça - SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Escolinha Colorida, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 100
04. PROCESSO SED 19915/2017 – Centro Educacional Barreiros Ltda - EPP – São José - SC
OBJETO: mudança de mantenedor do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais e de mudança de endereço do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Colégio CEB, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 101
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 7335/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino SOCIESC para Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 102
02. PROCESSO ADR22 1111/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 103
03. PROCESSO ADR22 1103/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 104
04. PROCESSO ADR22 1109/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Plástico, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 105
05. PROCESSO ADR22 1106/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 106
06. PROCESSO ADR22 8924/2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – Joinville - SC
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER: CEDP Nº 107
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO ADR08 816/2017 Secretaria de Estado da Educação SED- FLORIANÓPOLIS-SC
OBJETO: Desativação Compulsória do Centro Educacional Maria Moraes (CEMM), de Monte Carlo/SC.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes
PARECER: CLN n° 108
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 20924/2017 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial do Município de Joinville, da Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE).
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
PARECER: CEED nº 109