PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
01. PROCESSO SED 10974/2017 e SDR17 7350/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação de correção do Parecer CEE/SC nº 242/2016, referente ao credenciamento da EEM Elfrida Cristino da Silva, Município de Itajaí, e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
02. PROCESSO SED 10974/2017 e SDR23 8459/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação de correção do Parecer CEE/SC nº 248/2016, referente ao credenciamento da EEM Governador Luiz Henrique da Silveira, Município de Joinville, e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
03. PROCESSO SED 11831/2017 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. EPP – INDAIAL - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Instituto Filadélfia e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado no Instituto Filadélfia, Município de Indaial.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
04. PROCESSO ADR17 6196/2017 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
05. PROCESSO SED 9234/2017- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Secretariado Executivo, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192 RESOLUÇÃO: 074
06. PROCESSO SED 9241/2017 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193 RESOLUÇÃO: 075
07. PROCESSO SED 12816/2017 - Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito ofertado no campus sede em Brusque.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194 RESOLUÇÃO: 076
08. PROCESSO SED 10679/2017- Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ofertado no campus sede, em Brusque.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195 RESOLUÇÃO: 077
09. PROCESSO SED 12403/2017- IBDI Escola de Formação Profissional Ltda - EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento do Instituto Brasileiro de Design de Interiores (IBDI) e autorização de Polos para a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio em Design de Interiores, e Paisagismo, ambos do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade a distância, na sede, no Município de Joinville e nos Polos dos Municípios de Blumenau, Balneário Camboriú e Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
10. PROCESSO SED 22392/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Técnica Tupy, e autorização de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, na modalidade a distância, ofertados no Município de Joinville e dos Polos de Atendimento Presencial, nos Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, São Bento do Sul e São Miguel do Oeste.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197
11. PROCESSO SED 21523/2017- Conselheira Simone Schramm – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Andreia Cristina Maia Viliczinski.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198
12. PROCESSO SED 21995/2017- Conselheiro Roque Antônio Mattei – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Marilda de Oliveira Ramos.
RELATOR: Günther Max Walzer.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
13. PROCESSO ADR22 5878 /2017 - Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Univille e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental, Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio, Município de São Francisco do Sul.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200
14. PROCESSO ADR11 1438/2017 - Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Atividades de Curitibanos e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º), Município de Curitibanos.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
15. PROCESSO SED 17378/2017 - Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC - JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para a Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
16. PROCESSO SED 20174/2017 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, para oferta no campus sede da UNIFEBE, em Brusque.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203 RESOLUÇÃO: 078
17. PROCESSO SED 13412/2017 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 204 RESOLUÇÃO: 079
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR05 5112/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Professora Serenita Fátima Carlesso da Silva, Município de Ipuaçu.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 72
02. PROCESSO ADR24 2007/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Jerônimo Francisco Coelho Pacheco, Município de Campo Alegre.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 73
03. PROCESSO SED 17455/2017 – Sociedade Educacional de Palhoça S/S Ltda. – Palhoça - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio FATENP, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 74
04. PROCESSO ADR26 3945/2017 – Mitra Diocesana de Lages - Lages - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Instituto João Batista Vianei, Município de Lages.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB Nº 75
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 19783/2017 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – Florianópolis - SC
OBJETO: Consulta acerca da possibilidade de inserir Histórico Escolar na certificação intermediária dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal.
RELATOR: Raimundo Zumblick
Parecer: CEDP Nº 076
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 17906/2017 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis/SC.
OBJETO: Apuração de irregularidades, possível Desativação e validação de documentos do Centro de Educação Infantil Encantado, de Xanxerê, mantido pela iniciativa privada.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes.
Parecer CLN N° 077