PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017
01. PROCESSO ADR06 1294/2017 – Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia – ADR06 – CONCÓRDIA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: ADR de Concórdia Solicita Parecer sobre Educação de Jovens e Adultos do Município de Piratuba.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Pedido de vistas do Conselheiro Raimundo Zumblick no dia 11/07/2017 para apresentação no dia 15/08/2017
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o parecer de Vistas do Conselheiro Raimundo Zumblick.
PARECER: 142
02. PROCESSO SED 15444/2017 – Associação Educacional Luterana Bom Jesus/ IELUSC – Joinville - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta do Ensino Bilíngue e Internacional, na Associação Educacional Luterana Bom Jesus /IELUSC, Município de Joinville, em atendimento à Resolução CEE/SC Nº 87/2016..
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
03. PROCESSO ADR19 1382/2017 – Centro Educacional Brasil Ltda. ME – Tubarão - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Curso de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, no Colégio Brasil, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
04. PROCESSO ADR26 4363/2017 – Agência de Desenvolvimento Regional – Gerência de Educação – Lages - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Regularização de vida escolar dos alunos do Curso de Ensino Médio, da Escola Itinerante Profª Ana Maria Rodrigues Coelho, da rede pública municipal, Município de Correia Pinto.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
05. PROCESSO ADR04 2477/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR32 1056/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF João Paulo I, Município de Quilombo.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDB nº 54
02. PROCESSO SED 3448/2017: COC – Colégio Osvaldo Carvalho – EIRELI - EPP – Florianópolis - SC
OBJETO: Mudança de endereço do COC, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 55
03. PROCESSO ADR20 2559/2017 - Colégio Ser Ltda. ME – Criciúma - SC.
OBJETO: mudança de mantenedor dos Cursos de Ensino Fundamental - Séries Finais e Ensino Médio, presenciais, e de alteração da denominação do Estabelecimento de Ensino, Município de Criciúma.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CEDB nº 56