PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017
01. PROCESSO ADR17 2516/2017 – Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
02. PROCESSO ADR17 2517/2017 – Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
03. PROCESSO ADR35 820/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss” e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss”, Município de Rio Fortuna.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
04. PROCESSO ADR35 821/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “José Buss”, Município de Rio Fortuna.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
05. PROCESSO ADR11 697/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Professor Enori Pozzo” e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma subsequente pelo Centro de Educação “Profissional Professor Eroni Pozzo”, Município de Curitibanos.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
06. PROCESSO ADR11 696/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) “Professor Enori Pozzo”, Município de Curitibanos.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
07. PROCESSO ADR04 2876/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP), Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
08. PROCESSO ADR24 521/2017 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional (CEDUP) Padre Afonso Robl e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
09. PROCESSO ADR24 518/2017 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
10. PROCESSOSED 8253/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no campus de Taió.
RELATOR: Sebastão Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085 RESOLUÇÃO: 016
11. PROCESSOS SED 8489/2017 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO: 017
12. PROCESSOSED SED 24475/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO: 018
13. PROCESSO SED 24476/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: GildoVolpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÃO: 019
14. PROCESSO SED 24452/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089 RESOLUÇÃO: 020
15. PROCESSO UDESC 17150/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Sebastão Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO: 021
16. PROCESSO SED 7911/2017 – Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Administração, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque, em Brusque.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091 RESOLUÇÃO: 022
17. PROCESSO SED 25301/2017 – Faculdade Municipal da Palhoça – FMP – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pedagogia, ofertado na Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092 RESOLUÇÃO: 023
18. PROCESSO SED 3548/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória do Centro Educacional Bem Me Quer e Colégio Fundamental, de Criciúma.
RELATOR: Célio Simão Martignago
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093
19. PROCESSO SED 22318/2016 – Escola Profissional dos Ingleses Ltda. - ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e autorização para oferta de Educação de Jovens e Adultos, níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094
20. PROCESSO SED 11758/2017 – Conselho Municipal de Educação de Piratuba – PIRATUBA - SC
Comissão de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino
OBJETO: Consulta.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
21. PROCESSO SED 12646/2017 – Tito Lívio Lermen – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Paulo Hentz.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
22. PROCESSOS SED 24445/2016 – Universidade do Contestado – UnC – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097 RESOLUÇÃO: 024
23. PROCESSOS SED 24565/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098 RESOLUÇÃO: 025
24. PROCESSOS SED 6318/2017– Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099 RESOLUÇÃO: 026
25. PROCESSOS SED 22207/2016 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100 RESOLUÇÃO: 027
26. PROCESSOS SED 11327/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação de Alteração do Estatuto da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
27. PROCESSOS SED 12728/2016 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento por meio de Avaliação Institucional Externa.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102 RESOLUÇÃO: 028
28. PROCESSOS SED 9259/2017 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Especial, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103 RESOLUÇÃO: 029
29. PROCESSOS SED 22191/2016 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no campus II, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104 RESOLUÇÃO: 030
30. PROCESSO SED 8509/2017 – Marilia de Fátima Molar, representante legal do menor Ryan Patrick Molar – PALHOÇA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Reconsideração do Parecer CEE/SC n. 072/2017, que negou provimento ao recurso contra a retenção do aluno Ryan Patrick Molar na 1a série do ensino médio do Centro Educacional Promissor, Município de Palhoça.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 105
31. PROCESSO SED 12255/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Manifestação sobre o Projeto de Lei nº 0269.6/2014, que “Institui o Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, no Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
32. PROCESSO SED 9697/2017 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Reconsideração de Revisão de Resultado Final do Ensino Médio, ano letivo 2016, da aluna Cássia Medeiros Rosa, matrícula nº 501/21943, 3ª série, turma 303, da E.E.B. Prof. Henrique Stodieck, município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 107
33. PROCESSO SED 9128/2017 – Júlia Batista da Silva de Borba, representada por seus pais Mônica Andrea Antunes Batista da Silva de Borba e José Cândido de Borba Neto – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Recurso SED 3764/2017 pelo qual foi mantida a reprovação da aluna Júlia Batista da Silva de Borba no 2º ano do Ensino Médio, no Colégio Catarinense, município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 108
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR07 3694/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Oscar Rodrigues da Nova, Município de Joaçaba.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB nº 31
2. PROCESSO SED 22264/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEB Alexandre Antoniolli, Município de Faxinal dos Guedes.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB nº 32
3. PROCESSO SED 25022/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro de Educação e Cultura, Município de Içara.
RELATOR: José Ari Celso Martendal
PARECER: CEDB nº 33
4. PROCESSO SED 6692/2017 – Colégio Martins e Souza Ltda. ME – São José - SC
OBJETO: mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro Educacional Príncipe Ali para Colégio Martins & Souza, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 34
5. PROCESSO SED 21040/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Barddal, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 35
6. PROCESSO SED 21012/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Curso e Colégio Definição, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 36
7. PROCESSO SED 27336/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEF Santa Cruz, Município de Biguaçu.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 37
8. PROCESSO SED 21804/2016 – Centro Educacional Lucaz Ltda. – Florianópolis SC
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Lucaz, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB nº 38
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 6458/2017 – Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Educação – Joinville - SC
OBJETO: Mudança de Mantenedora do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, passando da Fundação Municipal Albano Schmidt (FUNDAMAS) para Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Educação.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
PARECER: CEDP nº 039