01. PROCESSO SDR19 5283/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz, Município de Garopaba, e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO SDR19 4834/2016 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Magistério de Ensino Médio, com Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na EIEF Tekoá Marangatu, Município de Imaruí.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 24438/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003 RESOLUÇÂO: 001
04. PROCESSO SED 24439/2016 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004 RESOLUÇÂO: 002
05. PROCESSO SDR03 1490/2016 – Geração Cursos Ltda. ME – PINHALZINHO - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Geração Cursos, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SDR25 2650/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO SDR25 2651/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra- SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO SDR25 2653/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra- SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
09. PROCESSO SDR25 2645/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED)– FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Mafra, Município de Mafra- SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
10. PROCESSO SDR20 5429/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela EEB Dr. Otto Feuerschuette, na forma subsequente, Município de Capivari de Baixo - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
11. PROCESSO SDR20 5430/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, na forma subsequente, a ser ofertado pela EEB Dr. Otto Feuerschuette, Município de Capivari de Baixo - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
12. PROCESSO SDR19 5306/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, na EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz, Município de Garopaba.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
13. PROCESSO SDR08 1627/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Profissional Ernesto Antônio Debastiani, Município de Abdon Batista, e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
14. PROCESSO SDR28 1999/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da EEM Valmir Omarques Nunes, Município de Bom Retiro e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
15. PROCESSO SDR28 2002/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, na EEM Valmir Omarques Nunes, Município de Bom Retiro.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
16. PROCESSO SED 22552/2016 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Processo Administrativo – Atendimento ao Parecer CEE/SC n° 162/2016, referente ao Curso e Colégio Múltipla Escolha.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
17. PROCESSO SED 12509/2016 - CEPU – Centro de Estudos Pré-Universitário – S/S Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a Distância, nos Municípios de Florianópolis, Criciúma e Palhoça/SC.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017